[{"Id":1546,"Numero":"1.278","Data":"2026-08-17","Descricao":"REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AO CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC), COM BASE NO ARTIGO 1º, 2§, DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1546"},{"Id":1540,"Numero":"1.277","Data":"2026-08-04","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1540"},{"Id":1539,"Numero":"1.276","Data":"2026-07-28","Descricao":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 1.139, DE 08 DE ABRIL DE 2025, PARA INSTITUIR A DIÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1539"},{"Id":1538,"Numero":"1.275","Data":"2026-07-07","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, IRAPUÁ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1538"},{"Id":1529,"Numero":"1.274","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESINHA BEZERRA SALES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TETÊ SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1529"},{"Id":1527,"Numero":"1.273","Data":"2026-06-29","Descricao":"REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) PARA PARTICIPAÇÃO NA SUPERCOPA DO NORDESTE DE FUTSAL FEMININO 2026, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153/24 E 1.221/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1527"},{"Id":1526,"Numero":"1.272","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1526"},{"Id":1525,"Numero":"1.271","Data":"2026-06-26","Descricao":"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1525"},{"Id":1524,"Numero":"1.270","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO E SECRETARIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1524"},{"Id":1522,"Numero":"1.269","Data":"2026-06-25","Descricao":"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1522"},{"Id":1521,"Numero":"1.268","Data":"2026-06-25","Descricao":"REGULAMENTA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1521"},{"Id":1520,"Numero":"1.267","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CRATEÚS E REGIÃO - APEFIC, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DA I CORRIDA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DA 5ª EDIÇÃO OPEN JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1520"},{"Id":1519,"Numero":"1.266","Data":"2026-06-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA SÉRGIO FEITOSA, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1519"},{"Id":1518,"Numero":"1.265","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONVENTO - ASMOCON, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DO 13º CAMPEONATO REGIONAL DE CORREDORES (CATEGORIA MASCULINO ADULTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1518"},{"Id":1517,"Numero":"1.264","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2025, REGULAMENTA A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA PROMAM PRÓ-SILAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1517"},{"Id":1516,"Numero":"1.263","Data":"2026-06-23","Descricao":"RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS NO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1516"},{"Id":1512,"Numero":"1.262","Data":"2026-06-23","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1512"},{"Id":1509,"Numero":"1.261","Data":"2026-06-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MUNICIPAL LIONETE CAMERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1509"},{"Id":1507,"Numero":"1.260","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BRASIL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1507"},{"Id":1504,"Numero":"1.259","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 (CINCO) DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1504"}]