[{"Id":1507,"Numero":"1.260","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BRASIL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1507"},{"Id":1504,"Numero":"1.259","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 (CINCO) DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1504"},{"Id":1503,"Numero":"1.258","Data":"2026-05-28","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1503"},{"Id":1502,"Numero":"1.257","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA SÉRGIO FEITOSA, S/N, BAIRRO: SÃO VICENTE, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1502"},{"Id":1501,"Numero":"1.256","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA EXPEDITO VERAS, S/N, BAIRRO: JOSÉ ROSA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1500,"Numero":"1.255","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE ESTAÇÃO, MONTENEBO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"1.254","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA GRAÇA, SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1498,"Numero":"1.253","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA GRAÇA, SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1498"},{"Id":1497,"Numero":"1.252","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DISTRITO DE TUCUNS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1497"},{"Id":1496,"Numero":"1.251","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1496"},{"Id":1495,"Numero":"1.250","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANDRÉ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1494,"Numero":"1.249","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, REALEJO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1494"},{"Id":1493,"Numero":"1.248","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO GERARDO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1487,"Numero":"1.247","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REFULARIZAÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL DA LEI MUNICIPAL N° 204, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E CONVALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS COM FUNDAMENTO NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1487"},{"Id":1486,"Numero":"1.246","Data":"2026-05-19","Descricao":"REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO XXI FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DOS TERRITÓRIOS INHAMUNS E CRATEÚS - CEARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1486"},{"Id":1485,"Numero":"1.245","Data":"2026-05-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE AFETAÇÃO E O REMANEJAMENTO DA GESTÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COMO ANEXOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1485"},{"Id":1469,"Numero":"1.244","Data":"2026-04-29","Descricao":"REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153/24, 1.221/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1468,"Numero":"1.243","Data":"2026-04-28","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS LOCAIS, NO ÂMBITO DO FESTIVAL CRATEÚS JUNINO 2026, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.241/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1468"},{"Id":1467,"Numero":"1.242","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1467"},{"Id":1466,"Numero":"1.241","Data":"2026-04-16","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/decretos.php?id=1466"}]