[{"Id":1506,"Numero":"","Data":"2026-06-09","Descricao":"Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1506","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1506/Lista_de_Espera_de_Creche__2026_0000001.pdf"},{"Id":1505,"Numero":"","Data":"2026-06-06","Descricao":null,"Exercicio":null,"TipoArquivo":"RESULTADO FINAL HACKATHON EXPOAGRO 2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1505","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1505/RESULTADO_FINAL_HACKATHON_EXPOAGRO_2026___0000001.pdf"},{"Id":1483,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS. Impresso dia 29/05/2026 as 11:14","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera dos Atendimentos Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1483","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1483/Lista_de_Espera_dos_Atendimentos_Medicos__2026_0000001.pdf"},{"Id":1477,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"Relatorio Anual De Gestão Ou Atividades do Ano de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1477","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1477/Relatorio_de_Gestao_Municipal__2025_0000001.pdf"},{"Id":1475,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":null,"Exercicio":null,"TipoArquivo":"CLASSIFICAÇÃO GERAL — 1 ETAPA – HACKATHON EXPOAGRO 2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1475","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1475/CLASSIFICACAO_GERAL_—_1_ETAPA_–_HACKATHON_EXPOAGRO_2026___0000001.pdf"},{"Id":1473,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"EDITAL N.º 01/2026 – HACKATHON EXPOAGRO CRATEÚS MARATONA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES DE CRATEÚS Crateús – CE | Maio de 2026 A Secretária de Planejamento e Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Crateús, com fundamento na Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica), na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), na Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), na Lei Orgânica do Município de Crateús e na legislação municipal aplicável às premiações e fomento à inovação tecnológica, torna pública a abertura das inscrições para a 1ª Edição do HACKATHON EXPOAGRO CRATEÚS – Maratona de Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento dos Sertões de Crateús, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital e seus anexos.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"EDITAL N.º 012026 – HACKATHON EXPOAGRO CRATEÚS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1473","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1473/EDITAL_Nm_012026_–_HACKATHON_EXPOAGRO_CRATEUS___0000001.pdf"},{"Id":1472,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"Capacitação técnica sobre Normas e Rotinas de Almoxarifados, destinada aos servidores das diversas secretarias do Município de Crateús. O evento foi promovido pela Controladoria Geral do Município e ministrado pelo consultor Cícero Flávio Andrade, representante do Instituto Nexos Soluções Governamentais. O encontro teve como objetivo central a qualificação do corpo técnico municipal quanto aos procedimentos de gestão de estoques, garantindo a eficiência operacional e a conformidade com as diretrizes dos órgãos de controle externo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Capacitações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1472","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1472/Capacitacoes__2026_0000002.pdf"},{"Id":1471,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"Capacitação técnica sobre Normas e Rotinas do Setor de Patrimônio, voltada aos servidores das diversas secretarias do Município de Crateús. O evento foi promovido pela Controladoria Geral do Município e ministrado pelo consultor Cícero Flávio Andrade, do Instituto Nexos Soluções Governamentais, com o objetivo de qualificar os agentes públicos quanto à gestão, organização e controle dos ativos municipais.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Capacitações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1471","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1471/Capacitacoes__2026_0000002.pdf"},{"Id":1470,"Numero":"","Data":"2026-05-08","Descricao":null,"Exercicio":null,"TipoArquivo":"Edital da Gincana Ecológica 2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1470","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1470/Edital_da_Gincana_Ecologica_2026___0000001.pdf"},{"Id":1465,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cmdca.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1465","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1465/Conselho_Municipal_dos_Direitos_da_Crianca_e_do_Adolescente_–_Cmdca___0000001.pdf"},{"Id":1464,"Numero":"","Data":"2026-04-29","Descricao":"Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1464","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1464/Lista_de_Espera_de_Creche__2025_0000001.pdf"},{"Id":1456,"Numero":"","Data":"2026-04-16","Descricao":"Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1456","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1456/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":1448,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":null,"Exercicio":null,"TipoArquivo":"Ficha de Cadastral do Agente Cultural","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1448","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1448/Ficha_de_Cadastral_do_Agente_Cultural___0000001.pdf"},{"Id":1445,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: -Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; -Crianças em situação de risco social ou pessoal. -Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1445","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1445/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":1463,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"Em cumprimento ao Calendário Anual de Capacitação da Controladoria Geral do Município de Crateús, instituído pela Portaria nº 01/2026 – CGM, foi realizada, no dia 10 de março de 2026, no Auditório da Prefeitura Municipal de Crateús, a capacitação referente ao 1º Trimestre, com o tema “Fundamentos do Controle e Planejamento”","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Capacitações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1463","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1463/Capacitacoes__2026_0000002.pdf"},{"Id":1360,"Numero":"","Data":"2026-02-13","Descricao":"Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber:  -Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; -Crianças em situação de risco social ou pessoal. -Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1360","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1360/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":1341,"Numero":"","Data":"2026-01-27","Descricao":"ADITIVO CARNAVAL 2026","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Aditivo Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1341","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1341/ADITIVO_EDITAL___0000001.pdf"},{"Id":1337,"Numero":"","Data":"2026-01-26","Descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SONS AUTOMOTIVOS/PAREDÕES E BLOCOS ALTERNATIVOS DO CARNAVAL CRATEÚS 2026.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1337","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1337/EDITAL___0000001.pdf"},{"Id":1457,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"Relatório anual da ouvidoria de 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório Anual da Ouvidoria Crateús Ce","Caracteristica":"RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1457","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1457/Relatorio_Anual_da_Ouvidoria_Crateus_Ce__2025_0000001.pdf"},{"Id":1308,"Numero":"","Data":"2025-12-19","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO PMPI","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Planilha de Monitoramento","Caracteristica":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.crateus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1308","LinkArquivo":"https://www.crateus.ce.gov.br/arquivos/1308/LEI_MUNICIPAL___0000009.pdf"}]