NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/08/2021 INFORMATIVO DIGITAL 2021 INFORMATIVO DIGITAL
02/08/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
940 28/07/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 683/2018 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 26/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, INTÉRPRETES E BRAILISTAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA SUPRIR CARÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS, NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA 2021 EDITAL
975 11/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
572 08/07/2021 PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
974 01/07/2021 DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA DE NIVEL I A SUBINSPETOR, E GUARDA DE NÍVEL II A GUARDA DE NIVEL I, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
01/07/2021 INFORMATIVO DIGITAL, EDIÇÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 189 ANOS DE CRATEÚS 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01/07/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
973 30/06/2021 RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. 2021 DECRETOS
972 30/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE JULHO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 189 ( CENTO E OITENTA E NOVE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
939 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
938 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
937 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
936 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
935 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
934 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
933 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
932 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
931 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
930 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMIAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
929 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
928 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
927 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
926 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
925 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
924 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO AMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE CRATEÚS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
03 28/06/2021 3º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL
971 25/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
923 23/06/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
922 23/06/2021 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PCCR PARA ATENDER AO ESCALONAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE O NÍVEL MÉDIO E O SUPERIOR DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME VERSA O ART.50 DA LEI 089/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO JÁ GARANTIDO NA LEI 427/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 23/06/2021 CONCURSO CULTURAL DE CRATEÚS 1ª FESTIVAL MUSICAL -EM HOMENAGEM A CRATEÚS 2021 EDITAL
01 22/06/2021 EDITAL 001/2021 – PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – CE 2021 ADITIVO EDITAL
970 18/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
969 15/06/2021 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETOS
968 14/06/2021 DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, NO PERIODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO BRASIL. 2021 DECRETOS
967 14/06/2021 CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETOS
966 14/06/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 12/06/2021 A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação – INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Crateús, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados o presente Edital o qual tem por objeto a seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Crateús, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos 2021 EDITAL
965 11/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 11/06/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE CRATEÚS 2021 EDITAL
01 08/06/2021 Edital de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea. 2021 EDITAL
04 06/06/2021 4ª EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL
964 04/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01/06/2021 Informativo Digital 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01/06/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01 31/05/2021 1º ADITIVO DE DIVULGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. 2021 ADITIVO EDITAL
963 28/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 961 DE 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
962 26/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTONIO BEZERRA VERAS. EX-VICE- PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
20/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
961 19/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
960 18/05/2021 "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PEC DE CRATEÚS-CE" 2021 DECRETOS
959 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL, Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
958 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
04/05/2021 INFORMATIVO DIGITAL A Prefeitura Municipal de Crateús, LANÇA a 3ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DIGITAL. São as Ações da Prefeitura de Crateús que chegam nos quatro cantos do Município. 2021 INFORMATIVO DIGITAL
04/05/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
02 03/05/2021 2º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 ADITIVO EDITAL
957 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇAO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
956 27/04/2021 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
955 24/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
954 18/04/2021 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2021, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA: CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
953 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
921 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
920 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
919 12/04/2021 DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
918 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÂO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
952 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01/04/2021 NFORMATIVO DIGITAL MARÇO A Prefeitura Municipal de Crateús zelando pela transparência na Gestão Pública, LANÇA O INFORMATIVO DIGITAL DO MÊS DE MARÇO, onde você irá acompanhar as Ações da Gestão Municipal. Prefeitura Municipal de Crateús, Gestão Fazendo Mais Por Você - Prefeito Marcelo Machado. 2021 INFORMATIVO DIGITAL
917 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
916 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
915 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
914 31/03/2021 INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO CRATEUENSE E PROÍBE O MANUSEIO, A ATUALIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMBIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
913 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
912 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
911 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
910 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
909 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
908 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
907 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
906 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
905 30/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
904 30/03/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 29/03/2021 Dispõe sobre o chamamento em caráter emergencial de professores do Quadro Próprio de Magistério para comporem o grupo de trabalho com vistas à produção de material audiovisual destinado a estudantes da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. 2021 EDITAL
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
951 22/03/2021 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
950 21/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
903 19/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
949 16/03/2021 DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
948 12/03/2021 REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
902 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
901 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
900 12/03/2021 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
947 08/03/2021 REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
01/03/2021 INFORMATIVO DIGITAL A Prefeitura Municipal de Crateús zelando pela transparência na Gestão Pública, LANÇA o INFORMATIVO DIGITAL, onde você irá acompanhar as Ações da Gestão Municipal. Prefeitura Municipal de Crateús, Gestão Fazendo Mais Por Você - Prefeito Marcelo Machado. 2021 INFORMATIVO DIGITAL
946 25/02/2021 RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. 2021 DECRETOS
02 19/02/2021 2º ADITIVO AO EDITAL N° 001/2021 2021 ADITIVO EDITAL
001 18/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL
945 11/02/2021 As medidas de Enfrentamento ao Coronavírus 2021 DECRETOS
01 09/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2021 EDITAL
944 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO Nº. 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. 2021 DECRETOS
943 01/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
899 22/01/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
942 21/01/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DO RISCO DO CONTÁGIO CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
941 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
940 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I, TABELA D E DÁ TABELA I, ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
898 15/01/2021 DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICADO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
897 15/01/2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 393/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
896 15/01/2021 DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
939 04/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
938 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 18/12/2020 SECRETARIA DE CULTURA - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC. EDITAL 01/2020 - RESULTADO PRELIMINAR 2020 EDITAL
01 18/12/2020 SECRETARIA DE CULTURA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO AOS ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - CRATEÚS/CE 2020 RESULTADO
937 17/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 14/12/2020 ATA DE ENCERRAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°003/2020/SENER 2020 ATA
895 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
894 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
893 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
892 07/12/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
891 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
890 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
889 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
888 07/12/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 LEIS MUNICIPAIS
887 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
886 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
885 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
884 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
883 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
882 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
881 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
880 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
936 06/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
935 27/11/2020 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
879 27/11/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
878 24/11/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 20/11/2020 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº003/2020/SENER 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
934 08/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
06/11/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/11/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
03/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
877 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
876 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
875 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
874 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
873 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
872 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
871 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
870 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
869 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
868 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
867 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
866 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
865 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
864 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
863 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
862 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
861 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO VALOR DA VIDA ANIMAL. BEM COMO DA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO. VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS E AOS ABUSOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
860 03/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
933 31/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
932 26/10/2020 DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
931 18/10/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS SEUS PONTOS DE TRABALHO. 2020 DECRETOS
930 18/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
859 13/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE PARA GESTÃO 2021/2024. 2020 LEIS MUNICIPAIS
858 13/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PARA A GESTÃO 2021/2024. 2020 LEIS MUNICIPAIS
929 02/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
928 25/09/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETOS
17/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
927 15/09/2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
853 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA POLIGONAL URBANA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS ALTERANDO A LEI 784/2019. QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
926 30/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
857 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
856 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
855 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
854 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
925 16/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
12/08/2020 ATA DE ENCERRAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2020/SENER 2020 ATA
924 11/08/2020 DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUBINSPETOR NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 11/08/2020 COM A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REPASSES EXCEPCIONAIS FORAM NECESSÁRIOS PARA O EFETIVO ENFRENTAMENTO DO VÍRUS. EM VISTA DISSO, CONFORME A LEI Nº 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 ART. 4º § 2º  "TODAS AS CONTRATAÇÕES OU AQUISIÇÕES REALIZADAS COM FULCRO NESTA LEI SERÃO IMEDIATAMENTE DISPONIBILIZADAS EM SÍTIO OFICIAL ESPECÍFICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), CONTENDO, NO QUE COUBER, ALÉM DAS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, O NOME DO CONTRATADO, O NÚMERO DE SUA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O PRAZO CONTRATUAL, O VALOR E O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO OU AQUISIÇÃO." 2020 TRANSPARENCIA SAO CAMILO
852 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
851 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
850 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
849 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
848 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
847 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
846 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
845 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
844 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
843 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
842 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
841 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
840 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
839 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
838 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
837 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
836 04/08/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
835 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
834 03/08/2020 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
923 02/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 31/07/2020 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
833 28/07/2020 EMENTA: INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO E A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DE ALCANCE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
832 28/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
922 26/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
921 19/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
920 12/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
919 05/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
918 02/07/2020 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE JULHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS (CENTO E OITENTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
917 27/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
26/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
831 26/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
830 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
633 15/06/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CRATEÚS, INSTITUÍDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 633/96, DE 19 DE ABRIL DE 2007. 2020 CONVOCAÇÃO
916 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
914 22/05/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DO DIA 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRÁ SS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
829 22/05/2020 EMENDA ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 392/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
915 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO BRASIL. 2020 DECRETOS
913 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
828 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
827 15/05/2020 EMENDA DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS E CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS NECESSÁRIAS À COMPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, A EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTRATOS E REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO PROPORCIONAL ÀS HORAS TRABALHADAS, BEM COMO SOBRE O REPASSE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E GARANTIA DA RETOMADA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
826 15/05/2020 EMENDA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS DA REGIÃO DE CRA TEÚS - ABCS, BEM COMO AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATAÇÕES INDIVIDUAIS DE BOMBEIROS CIVIS PARA SUPRIR NECESSIDADE EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE DE VENDAVAIS OU TEMPESTADES, ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS, ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS, SURTOS EPIDÊMICOS OU PANDEMIAS, DEMAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE OU EMERGÊNCIA DECRETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
912 04/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
911 04/05/2020 REGULA O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
910 23/04/2020 DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
909 19/04/2020 PRORROGA ATÉ DIA 05 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 902/ 2020, BEM COMO AS MEDIDAS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 905/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
825 08/04/2020 RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DECRETADO NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2020 MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL DE Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL 5.113/2004, E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
908 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
906 02/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL Nº 5.113/2004 E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
905 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.0 902 DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CRA TEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
904 26/03/2020 ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2020 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
903 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS BAIRROS E LOCALIDADES ATINGIDOS PELO ELEVADO VOLUME DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
902 23/03/2020 RESOLVE INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE RESTRIÇAO PREVISTAS NO DECRETO Nº 900/2020 EM COMBATE AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 22/03/2020 ESTADO DE ALERTA 2020 EDITAL
901 20/03/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2020 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
824 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE PEB I, II E III (PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II E III) E DEMAIS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
823 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PEDAGOGOS EFETIVOS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
900 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETOS
899 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
898 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 12/03/2020 ANEXO II 2020 EDITAL
003 11/03/2020 ANEXO I 2020 EDITAL
002 11/03/2020 MINUTA DE CONTRATO 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
001 03/03/2020 EDITA DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 2020 EDITAL
897 27/02/2020 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
822 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
821 27/02/2020 ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 553/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
820 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
819 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
818 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
817 27/02/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 510/02 DE 07 NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
816 27/02/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
815 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDCADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
814 27/02/2020 DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 27/02/2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
896 15/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS NO PERÍODO CARNAVALESCO, DEFINE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
10/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRATEÚS, INSTITUÍDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 RESOLVE: FICAM CONVOCADAS AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS QUE DESENVOLVAM AÇÕES/PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SERÁ ESCOLHIDO 01 (UM) MEMBRO REPRESENTANTE DESSAS ENTIDADES, PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ELEGERÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRATEÚS, NO BIÊNIO 2020/2022. 2020 CONVOCAÇÃO
895 31/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO DE Nº 823, DE 08 DE JÃONEIRO DE 2018. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
894 24/01/2020 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA; CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
813 21/01/2020 DETERMINA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
812 21/01/2020 DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICDO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO II, § 1º DO ART. 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
21/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
893 13/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV, E V DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
892 13/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I - TABELA D E ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
891 10/01/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
741 11/01/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES E A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
739 08/01/2019 ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº 734/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
738 08/01/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ( B) E DO ANEXO III (C) QUE CONTÉM A TABELA SALARIAL COM AJUSTE DE RENUMERAÇÃO PARA SO PROFESSORES EFETIVOS COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NOS §§ 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 664/2018, BEM COMO ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/09/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, REGIDO PELO EDITAL 001/2014, ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 698/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, VISANDO CUMPRIR NOTIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL, CONVOCA O(A)S CANDIDATO(A)S HABILITADO(A). 2014 CONVOCAÇÃO
25/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
844 29/06/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06/07/2018. EM COMEMORAÇÃO AOS 186 ANOS DE EMACIPAÇÃO 2018 DECRETOS
842 13/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 2018 DECRETOS
12/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
841 30/05/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CRATEUS 2018 DECRETOS
17/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 02/05/2018 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2018 SEMAS EDITAL 03/2018, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRATEÚS, FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIRÊDO. 2018 PROCESSO SELETIVO
837 27/04/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018 2018 DECRETOS
21/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
835 15/03/2018 DECRRETO FERIADO NACIONAL O DIA 19/03/2018 2018 DECRETOS
834 09/03/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO 2018 DECRETOS
830 05/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO 2018 2018 DECRETOS
30/01/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
821 28/12/2017 DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DO DECRETO MUNICIPAL 2017 DECRETOS
820 14/12/2017 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO 2017 DECRETOS
08/12/2017 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 (PPA) 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
818 07/11/2017 LUTO OFICIAL POR TRES DIAS 2017 DECRETOS
03/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
817 31/10/2017 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU 2016 DESCRITO NO DECRETO 810/17, EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETOS
816 31/10/2017 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇOES DE CONTIGENCIA 2017 DECRETOS
815 27/10/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETOS
03 18/10/2017 NORMATIZA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE APURAÇÃO E CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA
813 17/10/2017 ALTERA OS ARTIGOS 5, 6 INCISO 1 E 9º, INCISO X, DO DECRETO 744,15 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETOS
03 02/10/2017 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TEM A MISSÃO DE ESTAR PRESENTE JUNTO AOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO-OS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PARA ISSO EXERCER O CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 30/03/2017 CRIA SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS PERTENCENTE AO ACERVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
23/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 03/03/2017 CRIA O MANUAL DE CONTROLADORIA, REGULAMENTA AS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, FLUXOGRAMA DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 20/01/2017 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2017 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS/PARCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIAS DE DIRETRIZES
01 17/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, REGIDO PELO EDITAL 001/2014, ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 698/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONVOCA O (A)S CANDIDATO (A)S HABILITADO (A)S RELACIONADO (A)S NO ANEXO I DESTE EDITAL, COM VISTAS À NOMEAÇÃO E POSSE PARA OS CARGOS EFETIVOS. 2017 CONVOCAÇÃO
01 16/01/2017 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ , POR INTERMEDIO DE SEU(S) POROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA QUE ABAIXO SUBSCREVE(M), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
563 28/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/02/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
658 05/12/2014 2015 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
17/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
366 10/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/12/2013 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 (PPA) 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
313 18/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
602 18/07/2013 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
28/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
616 14/12/2012 2013 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
28/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
235 19/11/2012 2013 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/12/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/10/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/08/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/04/1990 LEI ORGANICA MUNICIPAL 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DECRETOS
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Emitido dia 04/08/2021 às 21:55:13