| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2025 | 22/05/2025 | A Secretaria de Cultura de Crateús-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; de acordo com a Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, Decreto Legislativo nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei 14.399 e Decreto 11.453 de 23 de março de 2023 , que dispões sobre os ecanismos de fomento do sistema de financiamento cultural, bem como o Plano Municipal de Cultura de Crateús, a IN MINC Nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e no que couber, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL. | 002/2025 |