Nomeação, Agente: Sherida Shelly Pereira Costa, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bonfim Bezerra Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Gabriele Alves Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE O PACIENTE E [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE O PACIENTE E [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 16/03/2026, A FIM DE O PACIENTE E [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA ESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.134 DE 11 DE MARÇO DE 2025, ESTABELECE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA UBALDINO SOUTO MAIOR, S/N, BAIRRO FÁTIMA I, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE AFETAÇÃO E O REMANEJAMENTO DA GESTÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COMO ANEXOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [...]
