Nomeação, Agente: Eridam Marques da Silva, Cargo: Gerente de Controle de Educação Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Erlandio Coelho Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Cozinha Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Tais Canuto Cordeiro, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ DO SABER - CEI LUZ DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.216, DE 14 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, O "PAPA FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E GESTÃO (IDEIA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRAT [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
