Nomeação, Agente: Valeria Maria Amaral Ferro de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Ruan Soares Veras, Cargo: Gerente de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Fernando Bonfim, Cargo: Coordenadoria de Recursos Humanos e Valorização Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E EFETIVAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES [...]
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SELECIONADA NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 - SDA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2026, NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO N° 1.234/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO D [...]
