Nomeação, Agente: Daniel Araujo Macedo Martins Loiola, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Elison Lira Brito, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Claudio Teles Prudêncio, Cargo: Gerente de Terminal Rodoviário , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 25/02/2026, A FIM DE O PACIENTE E [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 24/02/2026, A FIM DE FOI SOLICITA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 24/02/2026, A FIM DE OS PACIENTES [...]
ALTERA A LEI 1.362/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ALTERA VE [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE A REALIZAR A PERFURAÇÃO E O REVESTIMENTO DE POÇOS TUBULARES DESTINADOS AO APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, IRRIGAÇÃO DE SUBSISTÊNC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° [...]
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA ESTABELECER AS NORMAS E OS PROCEDIMENTO [...]
