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NOMEAÇÃO: 010.12.03/2026 12/03/2026

12/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 009.12.03/2026 12/03/2026

12/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 008.12.03/2026 12/03/2026

12/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 26.03.27.0001/2026 27/03/2026NOVO

27/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 27/03/2026, A FIM DE DESLOCOU-SE [...]

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27/03/2026

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27/03/2026

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LEI MUNICIPAL: 1383/2026 20/03/2026

20/03/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E EFETIVAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES [...]

LEI MUNICIPAL: 1384/2026 16/03/2026

16/03/2026

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1382/2026 16/03/2026

16/03/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE SUAS [...]

DECRETO: 1.238/2026 24/03/2026

24/03/2026

ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO N° 1.234/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO D [...]

DECRETO: 1.237/2026 18/03/2026

18/03/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIM [...]

DECRETO: 1.234/2026 18/03/2026

18/03/2026

REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE [...]

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