REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2002, OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2013 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 406/2015, ESTABELECE A ELABORAÇÃO DE PORTARIA PARA DEFINIR O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR TURMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1°, 2° E 3° ANOS DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM CRATEÚS/CE, DEMOMINADO "BOLSA ESTUDANTE CRATEÚS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O "ANEXO I" E "ANEXO II" DA LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 02/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 285/13, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
