Janaina Carla Farias
Prefeito(a)
Francisco Jose Bezerra
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Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito
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(88) 9.8137-0428
gcmc@crateus.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.248/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA DA LEI 910/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA EDUCACRATEÚS: ORGULHO DE ENSINAR, COMPROMISSO COM O FUTURO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1° (PRIMEIRO) DE AGOSTO, COMO DIA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO [...]
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2023 DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´s, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS TEMPO [...]
ALTERA O ARTIGO 1° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.144, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍ [...]
REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), N [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.253, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO [...]
CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BR [...]
REGULAMENTA A LEI N° 1.237, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIOS/TERMOS DE COOPERAÇÃ [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.257, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR PARTICIPAÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚ [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, SÍLVIA HELENA DE SOUSA PATRÍCIO, CARLA ENYD ALVES ARAÚJO, LUIS MIG [...]
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO "ARENINHA MANOEL COSTA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E OU SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO "ARENINHA FRANCISCO HÉLIO LOURENÇO MOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS/CE POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTRAS [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BRASIL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO A FORMAÇÃO DE CASAS DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULAS (PMCSM) NO MUNICÍPIO DE CRAT [...]
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE CRATEÚS/CE (FUNDAGRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR AUXILIAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE MUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
