REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2002, OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2013 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 406/2015, ESTAB [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1°, 2° E 3° ANOS DO ENSINO [...]

ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚ [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS [...]

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "ANEXO I" E "ANEXO II" DA LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 02/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 285/13, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PU [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE CRATEÚS/CE PARA O ANO DE 2025.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO ANO [...]

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO DECRETO N° 823, D [...]

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ [...]

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E D� [...]

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL- PROMAM, REGULARMENTADOS [...]

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO LUCAS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.119, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRORROGAR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.115, DE 19/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.116/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS [...]

Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na Rua Gentil Barreira, S/N, nesta urbe, e dá outras provi [...]

Declara de utilidade pública, para fns de desapropiação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na rua Luiz Rodrigues Filho, S/N, nesta urbe, e dá outras p [...]

Decreta a promoção de subinspetora para inspetora, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

Decreta a promoção de agente nivel I para subinspetora, no minicípio de Crateús-CE e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 de outubro de 2024 (vinte e um de outubro de 2024) para servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidade da Administração Pública M [...]

Dispõe sobre a estrutura do COMITÊ GESTOR MUNUCIPAL do programa da 1° Infância/ Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição, diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Crateús, para a gestão 2025/2028, e dá ouras provi [...]

Nomeação, Agente: Vilanevy Pereira Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Vilanevy Pereira Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Exoneração, Agente: Eliane Rodrigues do Vale, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito / [...]

Tornar Sem Efeito a Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito [...]

Nomeação, Agente: Ermesson Marques Coelho, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Maykson Jose Augusto Lopes de Menezes, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Promoções de Eventos/mobilização/articulação e Participação , Secretaria: Gabinete do Prefeito / [...]

Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Estudos Tecnicos de Necessidades, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Exoneração, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Empreendedor , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Marcus Vinicius Gomes de Almeida, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Horlando Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: José Basilio da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Iuri Reinaldo de Araujo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Empreendedor , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Milena de Almeida Marques Aragao, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Camelo Campos, Cargo: Coordenação de Arquivos , Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Gerardo Nonato do Vale, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ricardo Alison Lopes, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Teles de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Elvys Silva Rodrigues, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Nixon Mardem de Castro Sales, Cargo: Procurador(a) Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jose Ozivan de Oliveira Paiva, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Jose Pereira de Sousa, Cargo: Gerente de Apoio Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Exoneração, Agente: Alesson Carlos Coutinho Coelho, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Normativa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

Nomeação, Agente: Rosangela Maria Alves Bezerra, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação