ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Reajuste Salarial aos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús que percebem acima do Piso Nacional, no exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste e aumento da remuneração dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Nível Superior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso no município de Crateús, e dá outras providências.".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO LAUREANO NETO.

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús no exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 577/06, DE 06 DE ABRIL DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 620/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENTIL CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MELO FILHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALO GOMES DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZENIT CAVALCANTE MOURÃO DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA PEREIRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LEITÃO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO.

Determina o reajuste dos salários dos servidores públicos do Município de Crateús, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente no país e dá outras providências.

ALTERA A LEI 804/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MAIS NA MESA COM OBJETIVO DE GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 2° da Lei n° 037. de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CRATEÚS - RECICRATIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o desconto de 70% aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências em viagens nos transportes terrestres urbanos e dá outras providências.

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HEITOR MARAVILHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE VIEIRA CHAVES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.

Dispõe sobre a estrutura do conselho Municipal de meio ambiente, estabelecendo a composição do Plenário do COMDEMA e adota outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março de 2024 e dá outras providências.

ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL MAIS NA MESA, QUE GARANTE RENDA MÍNIMA ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Revogação do § 2º, Art.12, do Decreto Municipal nº 1054/2024 referente a publicação do Plano de Contratação Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de Crateús-Ce.

ALTERA DO DECRETO MUNICIPAL 997/2022 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I, no Município de Crateús e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A BOLSA DE INCENTIVO DESTINADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.

Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.

Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.

Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.

Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cronograma de vencimentos do IPTU 2024, disponibilização da Cota Única e parcelas, bem como desconto aplicado na Cota Única; correção monetária do IPTU; período para solicitação de isenção; e dá outras providências.

Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais no exercício de 2024 e dá outras providências.

ESTABELECE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA DE NÍVEL II, À GUARDA DE NÍVEL I, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.

Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 03 novembro de 2023, e dá outras providências.

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 setembro de 2023, e dá outras providências.

REGULAMENTO DO REPASSE DE RECURSOS DA PREFEITURA DE CRATEÚS PARA O CENTRO DE NEFROLOGIA DR. JOSÉ FERNANDES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO VENÂNCIO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO IPASE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação a aplicação da lei nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal as organizações da sociedade civil no âmbito do munic [...]

Dispõe sobre a promoção de Subinspetor e Inspetor, no Município de Crateús e dá outras providências.

Dispõe sobre o período para solicitação de isenção de IPTU no exercício de 2023 de terrenos que declaram o Imposto Territorial Urbano - ITR; e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ivani Pereira Costa, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização dos Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Nomeação, Agente: Waldyr Rilney Lima Carvalho, Cargo: Assessor(a) de Serviço Tecnico em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gustavo Milanez Aguiar Pinheiro, Cargo: Coordenador Geral de Fiscalização e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Fagner de Oliveira Soares, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Vicente Pereira de Melo Junior, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Marcos Sebastiao da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helder Ximenes Saboia, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Igor de Oliveira Barros, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Harley Ximenes Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Gestao do Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Exoneração, Agente: Vicente Pereira de Melo Junior, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Fabiano Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Geral de Fiscalização e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Exoneração, Agente: Fabiano Alves dos Santos, Cargo: Gerente de Apoio Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Manuela Tatilla Silva do Nascimento, Cargo: Gerente do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Nomeação, Agente: Antonio Francion Bezerra da Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Elaboração de Projetos (cad) , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Janete Gomes Santiago Mendes, Cargo: Coordenador(a) de Políticas da Família , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção a Mulher e Família

Nomeação, Agente: Taynara Araujo Paiva, Cargo: Coordenador Geral de Fiscalização e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Denise Maria Barbosa de Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Urbino Facundo Barros Neto, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Albino de Souza Uchoa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vilani Soares Leite Ricardo, Cargo: Chefe da Célula do Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Irene Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação de Politicas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Daniele Soares Medeiros, Cargo: Assessoria de Setor de Pessoal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Edilene de Sousa Viana, Cargo: Gerente de Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Cicera Bezerra Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Irene Soares de Oliveira, Cargo: Assessoria de Setor de Pessoal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação