Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARCELO FERREIRA MACHADO

Prefeito(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO Mais informações
DEYVID SAN PAIVA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Mais informações
FERNANDO

CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

RUA GALERIA GENTIL CARDOSO , Nº 20 - CENTRO - CEP: 63.000-000

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GABINETE DO PREFEITO / VICE PREFEITO - GABINETE Mais informações
LOURISMAR OLIVEIRA GOMES

CHEFE DE GABINETE

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GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM Mais informações

RUA OSCAR LOPES , Nº 530 - FÁTIMA II - CEP: 63.702-075

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - GERAL DO MUNICÍPIO Mais informações
ISIDIO

PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

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SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO ADMINISTRATIVA Mais informações
EDSON LUCAS DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV Mais informações
FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS - SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS Mais informações
ROGERIO AUGUSTO ORIANO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ SABÓIA LIVREIRO - ALTAMIRA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS - GESTÃO DAS FINANÇAS Mais informações
FRANCISCO VALDEON RODRIGUES DE ALMEIDA

GERENTE DE NÚCLEO DAS FINANÇAS

GALERIA GENTIL CARDOSO , Nº 020 - CENTRO - CEP: 63.700-300

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS - COMUNICAÇÃO SOCIAL Mais informações
EDILVANIA

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EDILSON PEREIRA DE FREITAS

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RENATO PEREIRA ARAÚJO

SECRETÁRIO(A)

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LINDALEIA AIRES EVANGELISTA

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 1180/2024 11/10/2024

11/10/2024

Altera a Lei Municipal n° 427/2000 e a Lei Municipal n° 1148/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1179/2024 20/09/2024

20/09/2024

Altera o artigo 4° inciso I e acrescenta dispositivo à Lei Municipal N° 1.126, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1178/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação- FME e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1177/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1176/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1175/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1174/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1173/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1172/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1171/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a donominação de lagradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1170/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1169/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1167/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1165/2024 19/08/2024

19/08/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1164/2024 19/08/2024

19/08/2024

Dispõe sobre a recomposição salarial dos enfermeiros efetivos do minucípio de Crateús, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1163/2024 19/08/2024

19/08/2024

Dispõe sobre a alteração do inciso IX do artigo 9°, da Lei n° 214, de 28 de maio de 2012 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1168/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei 527/16, de 28 de junho de 2016 que trata da donominação de rua que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1162/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1161/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1160/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1159/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a criação da carteira do girossol no município de Crateús e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1158/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1157/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1156/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1155/2024 05/06/2024

05/06/2024

Emenda: Dispõe sobre aas diretrizes para a elaboração da leo orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1154/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1153/2024 05/06/2024

05/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1152/2024 05/06/2024

05/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1151/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a relaçaão de 50% (cinquenta por cento) da jornada e trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidades espe [...]

LEI MUNICIPAL: 1150/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Crateús, para a legislatura de 2025/2028.

DECRETO: 1105/2024 11/11/2024

11/11/2024

Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na Rua Gentil Barreira, S/N, nesta urbe, e dá outras provi [...]

DECRETO: 1104/2024 11/11/2024

11/11/2024

Declara de utilidade pública, para fns de desapropiação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na rua Luiz Rodrigues Filho, S/N, nesta urbe, e dá outras p [...]

DECRETO: 1103/2024 11/11/2024

11/11/2024

Decreta a promoção de subinspetora para inspetora, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1098/2024 16/10/2024

16/10/2024

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1097/2024 16/10/2024

16/10/2024

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1096/2024 16/10/2024

16/10/2024

Decreta a promoção de agente nivel I para subinspetora, no minicípio de Crateús-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1095/2024 15/10/2024

15/10/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 de outubro de 2024 (vinte e um de outubro de 2024) para servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidade da Administração Pública M [...]

DECRETO: 1094/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre a estrutura do COMITÊ GESTOR MUNUCIPAL do programa da 1° Infância/ Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 1093/2024 15/10/2024

15/10/2024

Dispõe sobre a composição, diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Crateús, para a gestão 2025/2028, e dá ouras provi [...]

DECRETO: 1092/2024 04/10/2024

04/10/2024

Decreta FERIADO PONTO FACULTATIVO no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outr [...]

DECRETO: 1090/2024 23/09/2024

23/09/2024

Decreta FERIADO no dia 15 (quinze) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e PONTO FACULTATIVO no dia 14(quatorze)de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) nas ESCOLAS [...]

DECRETO: 1089/2024 12/09/2024

12/09/2024

Regulamenta a Leri N° 427, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a tributação, cadastramento, inscrição e concessão de licenças/ alvarás para localização e funcio [...]

DECRETO: 1088/2024 04/09/2024

04/09/2024

Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1065, de 05 de junho de 2024, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afe [...]

DECRETO: 1086/2024 28/08/2024

28/08/2024

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1085/2024 28/08/2024

28/08/2024

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Creteús-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1084/2024 28/08/2024

28/08/2024

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús- CE e dá outras providências.

DECRETO: 1083/2024 28/08/2024

28/08/2024

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús- CE e dá outras providências.

DECRETO: 1082/2024 28/08/2024

28/08/2024

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Creteús- CE e dá outras providências.

DECRETO: 1081/2024 27/08/2024

27/08/2024

Regulamenta a Lei N° 1151, de 05 de junho de 2024, que dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha filh [...]

DECRETO: 1080/2024 16/08/2024

16/08/2024

Estabelece a prorrogação do prazo processo seletivo de agentes comunitários de saúde.

DECRETO: 1078/2024 14/08/2024

14/08/2024

Estabelece revogação de cessão de servidor(a) público(a) municipal.

DECRETO: 1076/2024 05/08/2024

05/08/2024

Regulamenta a Lei N° 1.151, de 05 de junho de 2024, que dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha fil [...]

DECRETO: 1075/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe sobre a estrutura do conselho Municipal de meio ambiente, estabelecendo a composição do Plenário so COMDEMA e adota outras providências.

DECRETO: 1074/2024 22/07/2024

22/07/2024

Altera o art. 1°, "a", e "e", do Decreto n° 976, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 1073/2024 22/07/2024

22/07/2024

Decreta a promoção de subinspetora à inspetora, no município de Crateús- CE e dá outras providências.

DECRETO: 1072/2024 04/07/2024

04/07/2024

Estabelece cessão de servidor (a) público (a) municipal.

DECRETO: 1070/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre o reajuste do auxílio transporte/alimentação dos professores da rede de ensino público municipal.

DECRETO: 1069/2024 26/06/2024

26/06/2024

Regulamenta a comissão municipal de publicização, como órgão superior do programa municipal de publicização.

DECRETO: 1068/2024 24/06/2024

24/06/2024

Regulamenta a Lei Municipal N° 478/2001, estabelecente o programa municipal de publicização.

DECRETO: 1067/2024 21/06/2024

21/06/2024

Estabelece o limite maxímo de margem consignável.

EXONERAÇÃO: 01.11.11/2024 11/11/2024

11/11/2024

Exoneração, Agente: Eliane Rodrigues do Vale, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO: 02.08.11/2024 08/11/2024

08/11/2024

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito / [...]

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO: 01.08.11/2024 08/11/2024

08/11/2024

Tornar Sem Efeito a Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito [...]

NOMEAÇÃO: 02.07.11/2024 07/11/2024

07/11/2024

Nomeação, Agente: Ermesson Marques Coelho, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

NOMEAÇÃO: 01.07.11/2024 07/11/2024

07/11/2024

Nomeação, Agente: Maykson Jose Augusto Lopes de Menezes, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 08.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Promoções de Eventos/mobilização/articulação e Participação , Secretaria: Gabinete do Prefeito / [...]

NOMEAÇÃO: 07.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Estudos Tecnicos de Necessidades, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

EXONERAÇÃO: 06.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

EXONERAÇÃO: 05.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Exoneração, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Empreendedor , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

EXONERAÇÃO: 04.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Exoneração, Agente: Marcus Vinicius Gomes de Almeida, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 03.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Exoneração, Agente: Antonio Horlando Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 02.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Exoneração, Agente: José Basilio da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 01.06.11/2024 06/11/2024

06/11/2024

Exoneração, Agente: Iuri Reinaldo de Araujo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 06.05.11/2024 05/11/2024

05/11/2024

Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Empreendedor , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

EXONERAÇÃO: 05.05.11/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exoneração, Agente: Milena de Almeida Marques Aragao, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 04.05.11/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exoneração, Agente: Antonia Camelo Campos, Cargo: Coordenação de Arquivos , Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

EXONERAÇÃO: 03.05.11/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gerardo Nonato do Vale, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 02.05.11/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exoneração, Agente: Ricardo Alison Lopes, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 01.05.11/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Teles de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 05.01.11/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Elvys Silva Rodrigues, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 04.01.11/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Nixon Mardem de Castro Sales, Cargo: Procurador(a) Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 03.01.11/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Jose Ozivan de Oliveira Paiva, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

NOMEAÇÃO: 02.01.11/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Antonio Jose Pereira de Sousa, Cargo: Gerente de Apoio Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

EXONERAÇÃO: 01.01.11/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Alesson Carlos Coutinho Coelho, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Controladoria Geral do Município

NORMATIVA: 01.31.10/2024 31/10/2024

31/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município

NORMATIVA: 01.31.10/2024 31/10/2024

31/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

NORMATIVA: 01.31.10/2024 31/10/2024

31/10/2024

Normativa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

NOMEAÇÃO: 04.24.10/2024 24/10/2024

24/10/2024

Nomeação, Agente: Rosangela Maria Alves Bezerra, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 03.24.10/2024 24/10/2024

24/10/2024

Nomeação, Agente: Safira Pereira Chaves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 02.24.10/2024 24/10/2024

24/10/2024

Exoneração, Agente: Rosangela Maria Alves Bezerra, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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