Janaina Carla Farias
Prefeito(a)
Francisco Jose Bezerra
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Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito
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(88) 9.8137-0428
gcmc@crateus.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO VENÂNCIOS, E DÁ OUTRAS PR [...]
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO DOS VENÂNCIOS, E DÁ OUTRA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO VENÂNCIOS, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO Nº 1.166, DE 30 DE JULHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 03 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE A REALIZAR SORTEIOS, DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E PRÊMIOS EM EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ [...]
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A GLEBA DE TERRA RURAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE REALEJO, ZONA RURAL DO MUNICÍ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025 [...]
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ALTERA A EMENTA DA LEI 910/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA EDUCACRATEÚS: ORGULHO DE ENSINAR, COMPROMISSO COM O FUTURO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1° (PRIMEIRO) DE AGOSTO, COMO DIA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO [...]
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CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BR [...]
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚ [...]
