DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE CRATEÚS/CE PARA O ANO DE 2025.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO DECRETO N° 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL- PROMAM, REGULARMENTADOS PELA LEI N° 1197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO LUCAS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.119, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRORROGAR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.115, DE 19/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.116/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na Rua Gentil Barreira, S/N, nesta urbe, e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fns de desapropiação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na rua Luiz Rodrigues Filho, S/N, nesta urbe, e dá outras providencias.
Decreta a promoção de subinspetora para inspetora, no município de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de agente nivel I para subinspetora, no minicípio de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 de outubro de 2024 (vinte e um de outubro de 2024) para servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidade da Administração Pública MUNICIPAL. como antecipação do dia 28 de outubro de 2024 ( vinte e oito de outubro de 2024) dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do COMITÊ GESTOR MUNUCIPAL do programa da 1° Infância/ Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição, diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Crateús, para a gestão 2025/2028, e dá ouras providências.
Decreta FERIADO PONTO FACULTATIVO no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
