Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na Rua Gentil Barreira, S/N, nesta urbe, e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fns de desapropiação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na rua Luiz Rodrigues Filho, S/N, nesta urbe, e dá outras providencias.
Decreta a promoção de subinspetora para inspetora, no município de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de agente nivel I para subinspetora, no minicípio de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 de outubro de 2024 (vinte e um de outubro de 2024) para servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidade da Administração Pública MUNICIPAL. como antecipação do dia 28 de outubro de 2024 ( vinte e oito de outubro de 2024) dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do COMITÊ GESTOR MUNUCIPAL do programa da 1° Infância/ Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição, diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Crateús, para a gestão 2025/2028, e dá ouras providências.
Decreta FERIADO PONTO FACULTATIVO no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta FERIADO no dia 15 (quinze) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e PONTO FACULTATIVO no dia 14(quatorze)de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) nas ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS e dá outras providências.
Regulamenta a Leri N° 427, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a tributação, cadastramento, inscrição e concessão de licenças/ alvarás para localização e funcionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1065, de 05 de junho de 2024, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem- cobrade: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Creteús-CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús- CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús- CE e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Creteús- CE e dá outras providências.
Regulamenta a Lei N° 1151, de 05 de junho de 2024, que dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidade especiais e dá outras providências.
Estabelece a prorrogação do prazo processo seletivo de agentes comunitários de saúde.
Estabelece revogação de cessão de servidor(a) público(a) municipal.
Regulamenta a Lei N° 1.151, de 05 de junho de 2024, que dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidade especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do conselho Municipal de meio ambiente, estabelecendo a composição do Plenário so COMDEMA e adota outras providências.
Altera o art. 1°, "a", e "e", do Decreto n° 976, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.
Decreta a promoção de subinspetora à inspetora, no município de Crateús- CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do auxílio transporte/alimentação dos professores da rede de ensino público municipal.
Regulamenta a comissão municipal de publicização, como órgão superior do programa municipal de publicização.
Regulamenta a Lei Municipal N° 478/2001, estabelecente o programa municipal de publicização.
