Nomeação, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Planejamento de Aquisições, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Nomeação, Agente: Valeria Alves Bezerra, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração a Pedido, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/08/2026, A FIM DE O PACIENT [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/08/2026, A FIM DE GUSTAVO M [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/08/2026, A FIM DE TEOBALDO [...]

ESTABELECE AS DIRETRIZES DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E A SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DISPÕE SOBRE [...]

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 1.139, DE 08 DE ABRIL DE 2025, PARA INSTITUIR A DIÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECU [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, IRAPUÁ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - [...]