Nomeação, Agente: Vanderlei Nascimento Silva, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração a Pedido, Agente: Luis Fernando Ferreira Martins, Cargo: Gerente de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Aperfeiçoamento e Capacitação Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 21/02/2026, A FIM DE A FIM DE GAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 20/02/2026, A FIM DE INFORMAMOS Q [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 19/02/2026, A FIM DE O PACIENTE E [...]

ALTERA A LEI 1.362/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ALTERA VE [...]

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE A REALIZAR A PERFURAÇÃO E O REVESTIMENTO DE POÇOS TUBULARES DESTINADOS AO APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, IRRIGAÇÃO DE SUBSISTÊNC [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° [...]

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVID [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA ESTABELECER AS NORMAS E OS PROCEDIMENTO [...]