Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Verlane Batista Evangelista, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicero Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E OU SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E D [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS/CE POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS [...]
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR AUXILIAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE MUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO [...]
