#AGRICULTURA
TRADICIONAL FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR O Governo de Crateús, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária, realiz [...]
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026NOVORGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026NOVORREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
19/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026EXONERAÇÃO: 001.22.09/2026
Exoneração, Agente: Daniel Araujo Macedo Martins Loiola, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
22/09/2026NOMEAÇÃO: 002.09.09/2026
Nomeação, Agente: Talita Bezerra Pinho da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
09/09/2026EXONERAÇÃO A PEDIDO: 001.09.09/2026
Exoneração a Pedido, Agente: Talita Bezerra Pinho da Silva, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção a Mulher e Família
09/09/2026DIÁRIA: 26.09.30.0003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE INFORMAMOS QUE O PACIENTE (A.G.B ),RECEBEU ALTA HOSPITALAR APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA QUE CONSTATOU CO [...]
30/09/2026NOVODIÁRIA: 26.09.30.0002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE O PACIENTE ENCONTRA-SE AGENDADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA,PARA [...]
30/09/2026NOVODIÁRIA: 26.09.30.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE O OBJETIVO DA VIAGEM FOI A SOLICITAÇÃO DO TRANSPORTE PARA AMOSTRAS DE ISTS PARA O LABORATÓRIO LACEN [...]
30/09/2026NOVOLei Municipal: 1424/2026
ALTERA AS TABELAS 01,02 E 03 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 194, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, PARA REAJUSTAR EM 5,8% (CINCO VÍRGULA OITO POR CENTO) A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, REVOGA O DECR [...]
15/09/2026Lei Municipal: 1423/2026
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CUJO REQUISITO LEGAL DE INGRESSO SEJA A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EXCLUI OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Lei Municipal: 1422/2026
INSTITUI A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 370/2014, 493/2016, 579/2017, 1.144/2024 E 1.164/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Decreto: 1286/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL, ESTABELECEM DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026Decreto: 1285/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RURAL QUE DESENVOLVE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SEDE C [...]
17/09/2026Decreto: 1284/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS QUE DESENVOLVEM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DA APICULTURA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO N [...]
17/09/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
18/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
17/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
16/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
30/06/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
28/06/2025
