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EXONERAÇÃO: 06.20.01/2026 20/01/2026

20/01/2026

Exoneração, Agente: Lucineide da Luz Santo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

NOMEAÇÃO: 05.20.01/2026 20/01/2026

20/01/2026

Nomeação, Agente: Edmar Lira Rodrigues Filho, Cargo: Coordenador de Inovação Tecnologica e Mecanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário [...]

NOMEAÇÃO: 04.20.01/2026 20/01/2026

20/01/2026

Nomeação, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 03/2026 27/01/2026NOVO

27/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/01/2026 À 27/01/20 [...]

DIÁRIA: 01/2026 27/01/2026NOVO

27/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/01/2026 À 28/01/20 [...]

DIÁRIA: 04/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/01/2026 À 27/01/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 1371/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1370/2026 21/01/2026

21/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1369/2026 21/01/2026

21/01/2026

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS/CE (FMCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.212/2026 13/01/2026

13/01/2026

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.211/2025 30/12/2025

30/12/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.210/2025 23/12/2025

23/12/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A INTEGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL AO [...]

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