| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D. O. M |
| 06/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PATRICIANA MESQUITA BRAGA |
| Responsável pela Informação | PATRICIANA MESQUITA BRAGA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES |
| Responsável pela Homologação | PATRICIANA MESQUITA BRAGA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |