Exoneração, Agente: Eliane Rodrigues do Vale, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedor [...]
Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Pre [...]
Tornar Sem Efeito a Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do P [...]
Altera a Lei Municipal n° 427/2000 e a Lei Municipal n° 1148/2024, e dá outras providências.
Altera o artigo 4° inciso I e acrescenta dispositivo à Lei Municipal N° 1.126, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação- FME e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.119, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRORROGAR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MU [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.115, DE 19/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
