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Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Pre [...]
Tornar Sem Efeito a Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do P [...]
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2002, OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2013 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 406/201 [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
