Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florenço, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cavalcante de Lima, Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE A REALIZAR SORTEIOS, DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E PRÊMIOS EM EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/C [...]
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVI [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A GLEBA DE TERRA RURAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE REALEJO, ZONA RURAL DO [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1. [...]
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2023 DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´s, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS CONTRAT [...]
