CMDPI

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: CMDPI
Informações principais
Data criação: 01/09/2005
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Telefone: Sem Telefone
E-mail: crateus.cmdpi@gmail.com
Titulares
PROCURADORIA
JOÉLIA AURÉLIO DE SOUSA
Assessor Tecnico
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TEREZINHA BEZERRA SALES
Professor(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AURILENE BASTOS ARAGÃO
Assessor Tecnico
SOCIEDADE CIVIL
FABIANA RIBEIRO DE SOUSA
Supervisor(a) de Programas Sociais
JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO
Supervisor(a) de Programas Sociais
SOCIEDADE CIVIL
DULCE LUDOVINA GONÇALVES FABIAN
Assistente Social
FABIANA RIBEIRO DE SOUSA
Presidente
TRABALHADOR DA SAÚDE
SILVANA MARIA VALE DA SILVA BEZERRA
Enfermeiro(a)
TRABALHADORA DA ASSISTENCIA SOCIAL
EROTILDE SOARES VIEIRA
Coordenação da Proteção Social Básica
GEICIANE MILANEZ AGUIAR PINHEIRO
Assistente Social

Quantidade total de membros titulares: 10

Suplentes
PROCURADORIA
NIKOLAS CAIQUE FONTES NASCIMENTO
Assessor Tecnico
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANNA IZABEL BONFIM LEITÃO CAVALCANTE
Professor(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RIVIAN FARIAS DE PAIVA
Assessor Tecnico
SOCIEDADE CIVIL
ANTONIO ADRIANO DA S LEITAO
Coordenador(a) de Programa Sociais
MARIA SOARES ARCANJO
Sociedade Civil
SOCIEDADE CIVIL
MARIA REGILDA XIMENES MELO
Sociedade Civil
TRABALHADOR DA SAÚDE
ANA PATRÍCIA TIMBÓ BATISTA RIBEIRO
Secretário(a) Adjunta de Gestão de Saúde
TRABALHADORA DA ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA ONETE BRANDAO ARAUJO
Conselheiro

Quantidade total de membros suplentes: 8

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
3 ATA REUNIAO ORDINARIA 202626/03/2026REUNIÃO
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2 ATA REUNIAO ORDINARIA 202626/02/2026REUNIÃO
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1 ATA REUNIAO ORDINARIA 202628/01/2026REUNIÃO
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VISITA INSTITUCIONAL27/11/2025VISITA INSTITUCIONAL
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6 ATA REUNIAO ORDINARIA 202523/10/2025REUNIÃO
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CAFE DA MANHA08/10/2025EVENTO
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VISITA INSTITUCIONAL10/09/2025VISITA INSTITUCIONAL
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RODA DE CONVERSA COM IDOSOS (AS)20/08/2025PALESTRA
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ATIVIDADE LUDICA COM OS IDOOS(AS)23/07/2025TREINAMENTO
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5 ATA REUNIAO ORDINARIA 202523/07/2025REUNIÃO
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Ver mais ações Número total de ações: 30 até o momento.

Atribuições

DEFINIR AÇÕES DE ASSISTENCIA AO IDOSO, DE FORMA A ASSEGURAR-LHE TODOS OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NAS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

IMPLEMENTAR ESTRATEGIAS QUE INCEDNTIVEM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ASSISTENCIA AO IDOSO

PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES SOCIAIS E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BUSCANDO MECANISMOS QUE ALORIZEM A PESSOA IDOSA

COLABORAR COM AS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS, BEM COMO COM O GOVERNO MUNICIPAL, PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS TECNICOS E/OU FINANCEIRTOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMASRELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO E QUALIDADE DE VIDA

ENCAMINHAR AS DENÚNCIAS RELATIVAS A ABUSOS E OMISSÕES AOS DIREITOS DOS IDOSOS, ENCAMINHANDO-AS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

FIXAR CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE PLANOS DE APLICAÇÃO.

FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE CRATEUS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE ASSITENCIA AO IDOSO;

FORMULAR DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO, DEFININDO PRIORIDADES, EDITANDO NORMAS GERAIS, FISCALIZANDO AÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO ATINENTE À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS;

ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, AVALIANDO-AS E ENCENTIVANDO AS MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DA POLÍTICA FORMULADA;

ACOMPANHAR O REORDENAMENTO INSTITUCIONAL, PROPONDO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO MODIFICAÇÕES NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DOS IDOSOS;

ASSEGURAR, EM TODOS OS NÍVEIS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ATIVIDADES QUE VISEM À DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, A ELIINAÇÃO DAS DISCRIMINAÇÕES QUE OS ATINGEM E A PLENA INSERÇÃO DO IDOSO NA VIDA SOCIAL, ECONÔMICA, POLÍTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS;

APOIAR REALIZAÇÕES CONCERNENTES AO IDOSO E PROMOVER INTERCÂMBIO COM ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES NACIOANIS E ESTRANGEIRAS AFINS;

ASSESSORAR A CRIAÇÃO DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE ATENÇÃO AOS IDOSOS E ESTIMULAR ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, A CRIAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, DE CENTROS DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS;

DESENVOLVER E INCENTIVAR PROJETOS E PROGRAMAS QUE AMPLIEM A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUA CONDIÇÃO BIOLÓGICA, PSICOLÓGICA, SOCIAL E CULTUAL, ESTIMULANDO A PERMANENCIA DOS IDOSO EM SEUS LARES;

ESTIMULAR E APOIAR O DESENVOLVIMENMTO DE PESQUISAS, ESTUDOS E DEBATES SOBRE A PROBLEMÁTICA DO IDOSO;

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26/11/2018 LEI 735 QUE CRIA FUNDO DA PESSOA IDOSA
05/04/2024 LEI 1142 QUE CRIA A CASA LAR DO IDOSO
18/06/2024 RESOLUCAO 001 2024 APLICVAÇÃO DO FMDPI
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