| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20260312003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A.J.G.HACHEN LTDA 50.427.383/0001-57 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA GARANTIR QUE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESTEJAM ADEQUADAMENTE EQUIPADAS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE APRENDIZADO SEGURO E EFICIENTE, ALINHADO ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS LOCAIS E MAXIMIZANDO O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
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01/06/2026 R$ 55.895,00 |
12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | 0482 | |
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20260312004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA 59.468.804/0001-62 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA GARANTIR QUE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESTEJAM ADEQUADAMENTE EQUIPADAS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE APRENDIZADO SEGURO E EFICIENTE, ALINHADO ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS LOCAIS E MAXIMIZANDO O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
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01/06/2026 R$ 125.622,90 |
12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | 0481 | |
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202505300001/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
BRUNA GELKA AZEVEDO MARTINS ***042834-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO CATUNDA Nº404, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - CE
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29/05/2026 R$ 0,00 |
29/05/2026 29/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2026 | 0582 | |
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20260302002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PREMIERE LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME 22.280.521/0001-82 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPÍO DE CRATEÚS-CE.
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19/05/2026 R$ 934.258,37 |
02/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | 0470 | |
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20260123003/2026 TERMO DE ADITIVO / APOSTILAMENTO |
ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTI)A 61.474.811/0001-19 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA GARANTIR QUE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESTEJAM ADEQUADAMENTE EQUIPADAS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE APRENDIZADO SEGURO E EFICIENTE, ALINHADO ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS LOCAIS E MAXIMIZANDO O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
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18/05/2026 R$ 0,00 |
13/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0462 | |
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2025120501/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORETE 17.004.393/0001-04 |
Secretaria Municipal de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CRATEUS-CE
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15/05/2026 R$ 0,00 |
16/05/2026 16/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0621 | |
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2025120503/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
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15/05/2026 R$ 0,00 |
16/05/2026 16/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0619 | |
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2025120502/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ANCORA CONSTRUÇÓES E LOCAÇÔES 27.841.317/0001-07 |
Secretaria Municipal de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CRATEUS-CE
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15/05/2026 R$ 0,00 |
16/05/2026 16/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0589 | |
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20260227004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA DE OLIVEIRA VALE ME 42.360.918/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA O MUNICÍPIO DE CRATÉUS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E HOSPEDAGENS DE SERVIDORES, AUTORIDADES OU CONVIDADOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES, TREINAMENTOS OU OUTROS COMPROMISSOS ADMINISTRATIVOS.
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13/05/2026 R$ 26.660,20 |
27/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | 0452 | |
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20260212002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI-ME 35.649.638/0001-32 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CEARÁ.
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11/05/2026 R$ 389.368,70 |
12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | 0444 | |
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20260212001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JR CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS 54.609.843/0001-19 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CEARÁ.
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11/05/2026 R$ 77.473,50 |
12/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | 0443 | |
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20260311001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AURICELIO BARBOSA PRADO - EPP 86.706.520/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CEARÁ.
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11/05/2026 R$ 75.712,50 |
11/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | 0442 | |
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20260211007/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME 12.904.558/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS NA ESCOLA DE CIDADANIA FRANCISCO CARLOS DE PINHO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - CE.
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08/05/2026 R$ 0,00 |
11/05/2026 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 0576 | |
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2023/02.13.39/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA EPP 11.439.609/0001-88 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CRATEÚS - CE.
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06/05/2026 R$ 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | 0389 | |
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202502050002/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, BEM COMO PATROCINO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO, SEJA EM PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA EM AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM (COMARCA DE CRATEÚS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE), PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL (VARAS FEDERAIS E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO), PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPRENO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO DESDE A NEGOCIAÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
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05/05/2026 R$ 0,00 |
05/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 0366 | |
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2025120501/2026 TERMO DE ADITIVO / APOSTILAMENTO |
W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORETE 17.004.393/0001-04 |
Secretaria Municipal de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CRATEUS-CE
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04/05/2026 R$ 0,00 |
04/05/2026 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0622 | |
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2025120503/2026 TERMO DE ADITIVO / APOSTILAMENTO |
J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
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04/05/2026 R$ 0,00 |
04/05/2026 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0618 | |
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2025120502/2026 TERMO DE ADITIVO / APOSTILAMENTO |
ANCORA CONSTRUÇÓES E LOCAÇÔES 27.841.317/0001-07 |
Secretaria Municipal de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CRATEUS-CE
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04/05/2026 R$ 0,00 |
04/05/2026 16/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0573 | |
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20251008014/2026 TERMO DE ADITIVO / APOSTILAMENTO |
DTMAX EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA 04.865.740/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
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04/05/2026 R$ 0,00 |
06/01/2026 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0352 | |
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202507040001/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FAZER EDUCAÇÃO LTDA 34.049.028/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE OBRAS INSTRUCIONAIS PARA DOCENTES E DISCENTES, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRATEÚS - CE.
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04/05/2026 R$ 0,00 |
04/02/2026 05/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0349 | |
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202507040001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FAZER EDUCAÇÃO LTDA 34.049.028/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE OBRAS INSTRUCIONAIS PARA DOCENTES E DISCENTES, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRATEÚS - CE.
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04/05/2026 R$ 718.063,25 |
02/02/2026 04/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0348 | |
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202502140001/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ESCOLINHA LUZ DO SABER LTDA 04.798.100/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO À RUA DEMÓCRITO ROCHA, 138, BAIRRO DOS VENÂNCIOS, MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.,
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04/05/2026 R$ 0,00 |
13/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0344 | |
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004-2024.01-SEDUC/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
SEVERINO SOARES SALES ***065735-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE
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04/05/2026 R$ 0,00 |
08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | 0343 | |
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2023.02.01.002/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI 25.165.749/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA, COM HABILIDADE NO RAMO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, PAUTANDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INTERMEDIÁRIA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS DECORRENTES, DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL ESPECIAL) PREÇO A VISTA PRATICADA NA BOMBA DE POSTOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS.
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30/04/2026 R$ 0,00 |
01/04/2026 30/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | 0518 | |
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003-2024.01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCISCO EDMILSON MOTA BASTOS ***711337-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS EDUCACIONAIS ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIVERSO DAS DESCOBERTAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE
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30/04/2026 R$ 0,00 |
21/03/2026 21/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | 0341 | |
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20260119006/2026 TERMO DE ADITIVO / APOSTILAMENTO |
M.M. CONFECÇÕES LTDA EPP 07.625.624/0001-43 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A APOIAR O TRABALHO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS - CE.
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29/04/2026 R$ 0,00 |
22/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0336 | |
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202504140002/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AZEVEDO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 51.183.508/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DA ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO CENSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRATEÚS.
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29/04/2026 R$ 0,00 |
13/02/2026 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0333 | |
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202504140003/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AZEVEDO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 51.183.508/0001-03 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO - NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 16/2013, JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE.
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28/04/2026 R$ 0,00 |
13/02/2026 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | 0332 | |
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20260410006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.274.772/0001-29 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO - 2 PADRÃO FNDE, SITUADO NA AVENIDA DOUTOR EDILBERTO FROTA, CAMPOS BELOS, MUNICÍPIO DE CRATEÚS -CE, CONFORME NÚMERO DE OPERAÇÃO Nº 1101382-64 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 978001/FNDE/CAIXA.
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28/04/2026 R$ 2.855.540,56 |
10/04/2026 10/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | 0331 | |
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20250909001/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 21.403.984/0001-21 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO -TANQUE TIPO PIPA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB E OUTROS RECURSOS CONSTITUCIONAIS EDUCACIONAIS PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA EM ESCOLAS PÚBLICAS DURANTE PERÍODOS DE SECA OU ESTIAGEM PROLONGADA. ESTA SITUAÇÃO É PARTICULARMENTE RELEVANTE EM REGIÕES DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO, ONDE A ESCASSEZ HÍDRICA SAZONAL OU PROLONGADA PODE COMPROMETER GRAVEMENTE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
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28/04/2026 R$ 0,00 |
09/01/2026 09/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | 0327 |
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