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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 006/2025-SDAP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0020
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/02/2025
Data da divulgação do extrato: 11/03/2025
Data da ratificação: 11/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025
Valor estimado: R$ 11.952,80 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CAMISAS,MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 11.952,80 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
26/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pela Informação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Wanderley Marques de Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE 30.046.219/0001-92 VENCEDOR 2.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-PROCESSO ADMINISTRATIVO-DL-006-2025-SDAP PDF 5MB
02-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-006-2025-SDAP PDF 262KB
03-AVISO DE DISPENSA-DL-006-2025-SDAP PDF 6MB
04-PROJETO BÁSICO-DL-006-2025-SDAP PDF 5MB
05-ETP-DL-006-2025-SDAP PDF 3MB
06-MINUTA DO CONTRATO-DL-006-2025-SDAP PDF 2MB
07-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-006-2025-SDAP PDF 202KB
08- PUBLICAÇÕES -DL-006-2025-SDAP PDF 652KB
09 - PROPOSTAS DE PREÇOS - DL-006-2025-SDAP PDF 7MB
10- ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA-DL-006-2025-SDAP PDF 5MB
11- PROCESSO ADMINISTRATIVO - DL-006-2025-SDAP PDF 6MB
12- DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - DL-006-2025-SDAP PDF 501KB
13-NOTA TECNICA- DL-006-2025-SDAP PDF 3MB
14- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DL -006-2025-SDAP PDF 3MB
15- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DL-006-2025-SDAP PDF 357KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 006/2025-SDAP 2025 LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE 2.500,00 11/03/2025
05/01/2026
27/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503110002 2025 LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE 2.500,00 11/03/2025
05/01/2026
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