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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 021/2025-SEDUC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0046
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2025
Data da divulgação do extrato: 09/05/2025
Data da ratificação: 09/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025
Valor estimado: R$ 61.997,50 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA - GESTÃO EDUCACIONAL E DO FUNDEB, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO A EDUCAÇÃO JUNTO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando dê produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e gualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirilo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Ne 27.306.90910001-29, com o valor de R$ R$ 61.500,00 (sessenta e um mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
06/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Diogo Americo de Sousa
Responsável pela Informação Valdiana de Castro Albuquerque
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA 27.306.909/0001-29 VENCEDOR 61.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-021-2025-SEDUC PDF 262KB
02-AVISO DE DISPENSA-DL-021-2025-SEDUC PDF 7MB
03-PROJETO BÁSICO-P.ADMINISTRATIVO-DL-021-2025-SEDUC PDF 5MB
04-ETP-DL-021-2025-SEDUC PDF 6MB
05-MINUTA DO CONTRATO-DL-021-2025-SEDUC PDF 5MB
06-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-021-2025-SEDUC PDF 239KB
07 PUBLICAÇÕES - DL-021-2025-SEDUC PDF 843KB
08-PROPOSTAS DE PREÇOS - DL-021-2025-SEDUC PDF 5MB
09- ATA DA SESSÃO - DL -021-2025-SEDUC PDF 2MB
10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - DL-021-2025-SEDUC PDF 4MB
11- NOTA TECNICA - DL-021-2025-SEDUC PDF 2MB
12 -ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO - DL-021-2025-SEDUC PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250514001 2025 AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA 61.500,00
6.150,00		 14/05/2025
14/03/2026
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