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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 026/2025-SEDUC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2025
Data da divulgação do extrato: 21/05/2025
Data da ratificação: 20/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE BENEFÍCIO DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1º, 2º E 3º SÉRIES DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM CRATEÚS/CE, DENOMINADO “BOLSA ESTUDANTE CRATÉUS”, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.216 DE 14 DE MARÇO DE 202, E SUAS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Responsável pela Informação VALDIANA DE CASTRO ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES
Responsável pela Ratificação PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRICIANA MESQUITA BRAGA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-DL-026-2025-SEDUC PDF 883KB
02-PROJETO-BASICO-DL-026-2025-SEDUC PDF 3MB
03-MINUTA DE CONTRATO-DL-026-2025-SEDUC PDF 3MB
04-JUSTIFICATIVA-DL 026-2025 SEDUC PDF 5MB
05-TERMO DE ADJUDICAÇÃO-DL-026-2025-SEDUC PDF 331KB
06-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-DL-026-2025-SEDUC PDF 312KB
07-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA-DL-026-SEDUC PDF 556KB
08-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-026-2025-SEDUC PDF 225KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505200007 2025 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0,00 04/06/2025
03/08/2025
VIGENTE
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