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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 029/2025-SRHDC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0055
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/05/2025
Data da divulgação do extrato: 27/05/2025
Data da ratificação: 27/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2025
Valor estimado: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E DEFESA CIVIL NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS DESSALINIZADORES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CRATEUS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCA ESTER ALVES VIEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos cêrtames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCA ESTER ALVES VlElRA, inscrita no CNP/MF Na 50.395.12710001-25, com o valor de R$ R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Diogo Americo de Sousa
Responsável pela Informação Raylca Kessia de Souza Carvalho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Teobaldo Barbosa Marques Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil Teobaldo Barbosa Marques Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA ESTER ALVES VIEIRA 50.395.127/0001-25 VENCEDOR 57.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01- AUTORIZAÇÃO ; AUTUAÇÃO - DL-029-2025-SRHDC PDF 448KB
02- AVISO DE DISPENSA -DL-029-2025-SRHDC PDF 7MB
03-PROJETO BÁSICO-DL-029-2025-SRHDC PDF 5MB
04-E.T.P -DL-029-2025-SRHDC PDF 5MB
05-ANEXO II-MINUTA DO CONTRATO -DL-029-2025-SRHDC PDF 2MB
06-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DL-029-2025-SRHDC PDF 243KB
07-PUBLICAÇÕES-DL-029-2025-SRHDC PDF 3MB
08-PROPOSTA DE PREÇOS-DL-029-2025-SRHDC PDF 1MB
09-ATA DE REALIZAÇÃO-DL-029-2025-SRHDC PDF 959KB
10-JUSTIFICATIVA-DL-029-2025-SRHDC PDF 4MB
11-NOTA TECNICA-DL-029-2025-SRHDC PDF 2MB
12-ADJUDICAÇÃO-DL-029-2025-SRHDC PDF 365KB
13-HOMOLOGAÇÃO-DL-029-2025-SRHDC PDF 336KB
14-AUTORIZAÇÃO-DL-029-2025-SRHDC PDF 637KB
15-EXTRATO DE CONTRATAÇAO DIRETA-DL-029-2025-SRHDC PDF 194KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505270003 2025 FRANCISCA ESTER ALVES VIEIRA 57.000,00 27/05/2025
27/05/2026
VIGENTE
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