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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 003/2026-SEMAM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0005
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2026
Data da divulgação do extrato: 14/01/2026
Data da ratificação: 14/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2026
Valor estimado: R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM UM TERRENO, SITUADO NA RUA CORONEL JILÓ, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM ANIMAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
14/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pela Informação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Francisco Vieira Sales Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal Francisco Vieira Sales Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO PAULO CAVALCANTI DE CASTRO ***.000.643-** VENCEDOR 58.080,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-INEX-003-2026-SEMAM PDF 6MB
02-TERMO DE REFERÊNCIA-INEX-003-2026-SEMAM PDF 1MB
03-JUSTIFICATIVA-INEX-003-2026-SEMAM PDF 3MB
04-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601140004 2026 JOÃO PAULO CAVALCANTI DE CASTRO 58.080,00
4.840,00		 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
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