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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 023/2026-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0024
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/02/2026
Data da divulgação do extrato: 26/02/2026
Data da ratificação: 25/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2026
Valor estimado: R$ 38.904,00 (trinta e oito mil, novecentos e quatro)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO MARIANO, 1115, FÁTIMA I, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MENINO JESUS DE PRAGA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
26/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Responsável pela Informação FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES
Responsável pela Ratificação PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRICIANA MESQUITA BRAGA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE IRMÃS DA FRATERNIDADE 07.550.619/0001-19 VENCEDOR 38.904,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP - IN023-2026 PDF 8MB
02-TERMO DE REFERÊNCIA - IN023-2026 PDF 4MB
03-JUSTIFICATIVA-IN023-2026-SEDUC PDF 2MB
04-ADJUDICAÇÃO ;HOMOLOGAÇÃO ; AUTORIZAÇÃO E EXTRATO-IN023-202 PDF 1MB
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