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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 004/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2026
Data da divulgação do extrato: 07/04/2026
Data da ratificação: 06/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026
Valor estimado: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORFÓLIO, ENTRE OUTROS PARA FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Lei nº 14.133/2021
Justificativa do preço
Lei nº 14.133/2021
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Diogo Americo de Sousa
Responsável pela Informação Diogo Americo de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA 51.216.866/0001-75 VENCEDOR 2.440,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-AVISO DE DISPENSA ELETRONICA-DL004-2026-SECULT PDF 5MB
02-ANEXO I-PROJETO BASICO-DL004-2026-SECULT PDF 4MB
03-ETP-DL004-2026-SECULT PDF 8MB
04-PROPOSTA DE PREÇOS-DL004-2026-SECULT PDF 779KB
05-ANEXO II-MINUTA DO CONTRATO-DL004-2026-SECULT PDF 1MB
06-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL004-2026-SECULT PDF 222KB
07-PUBLICAÇÕES PDF 1MB
08-PROPOSTA READEQUADA-DL004-2026-SECULT PDF 1MB
09-ATA DE REALIZAÇÃO-DL004-2026-SECULT PDF 1MB
10-JUSTIFICATIVA-DL004-2026-SECULT PDF 3MB
11-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DL004-2026-SECULT PDF 748KB
12-AUTORIZAÇÃO-DL004-2026-SECULT PDF 999KB

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