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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 033/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0041
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 28/04/2026
Data da ratificação: 27/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/04/2026
Valor estimado: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA “MARIA MARÇAL” NO DIA 03/07/2026, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No tocante à justificativa do preço, verifica-se que os autos foram instruídos com elementos aptos a demonstrar a compatibilidade econômica da contratação pretendida, nos termos exigidos pelo art. 72, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
No tocante à justificativa do preço, verifica-se que os autos foram instruídos com elementos aptos a demonstrar a compatibilidade econômica da contratação pretendida, nos termos exigidos pelo art. 72, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
No tocante à justificativa do preço, verifica-se que os autos foram instruídos com elementos aptos a demonstrar a compatibilidade econômica da contratação pretendida, nos termos exigidos pelo art. 72, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
28/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 43.818.615/0001-32 VENCEDOR 230.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01.PROPOSTA DE PREÇOS-IN033.2026.SECULT PDF 422KB
02-ETP-IN033.2026.SECULT PDF 9MB
03.TERMO DE REFERENCIA-IN033.2026.SECULT PDF 4MB
04.JUSTIFICATIVA-IN033.2026.SECULT PDF 3MB
05.ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO PDF 1MB
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