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11-MAR-2020

O Munícipio de Crateús é Nota 9,5 no Índice de Transparência Municipal

Por átila 11/03/2020 #gestão

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal - uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015.

Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações. Fonte: TCE/Ce.

O Munícipio de Crateús, configura entre as quatro primeiras cidades do Ceará, com melhor desempenho no Índice de Transparência Municipal.

 

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