Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2025.12.22-0001 - PUBLICADO
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Valor estimado: R$ 32.616,90
Portal de terceiros: M2A COMPRAS

AGUARDANDO PROPOSTAS

PERÍODO: 22/12/2025 18:11 - 26/12/2025 08:29

TIPO DO RECEBIMENTO: PORTAL DE TERCEIROS

Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INFANTIS DECORRENTE DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MEUS ÓCULOS NA ESCOLA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.350/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TEM COMO FINALIDADE IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS RELACIONADOS À REFRAÇÃO NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AO FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
01-AVISO DE DISPENSA- DL-046-2025-SESA 22/12/2025 - 18:20:39 PDF 5MB
02-PROJETO BASICO - DL-046-2025-SESA 22/12/2025 - 18:20:49 PDF 4MB
03-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-DL-046-2025-SESA. 22/12/2025 - 18:20:59 PDF 6MB
04-ANEXO II -MINUTA DO CONTRATO - DL 046-2025-SESA 22/12/2025 - 18:21:09 PDF 2MB
05-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-046-2025-SESA 22/12/2025 - 18:21:19 PDF 281KB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 ÓCULOS INFANTIL VISÃO SIMPLES UNIDADE 60
2 ÓCULOS INFANTIL VISÃO BI-FOCAL UNIDADE 10
3 ÓCULOS INFANTIL VISÃO MULTI-FOCAL UNIDADE 10
Movimentação
  • DATA: 22/12/2025 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024