| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 20/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE ISAEL DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE ISAEL DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA |