| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | O POVO |
| 30/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES |
| Responsável pela Adjudicação | MARCELO FERREIRA MACHADO |
| Responsável pela Homologação | MARCELO FERREIRA MACHADO |