| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIANA MESQUITA BRAGA | GERENCIADOR |