| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Ednaldo Cipriano |
| Responsável pela Informação | Jose Ednaldo Cipriano |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes |
| Responsável pela Homologação | Patriciana Mesquita Braga |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |