| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 29/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 29/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO OLAVO RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | JOSE OZIVAN DE OLIVEIRA PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LISLE GOMES CLAUDINO SALES |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO VIEIRA SALES NETO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO VIEIRA SALES NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PROTEÇÃO ANIMAL | FRANCISCO VIEIRA SALES NETO | GERENCIADOR |