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DISPENSA: 046/2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0093
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/12/2025
Data da divulgação do extrato: 26/12/2025
Data da ratificação: 26/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/12/2025
Valor estimado: R$ 32.616,90 (trinta e dois mil, seiscentos e dezesseis REAIS e noventa centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INFANTIS DECORRENTE DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MEUS ÓCULOS NA ESCOLA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.350/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TEM COMO FINALIDADE IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS RELACIONADOS À REFRAÇÃO NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AO FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente KEROOTICA CRATEUS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente KEROOTICA CRATEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.482.533/0001-03, com o valor de R$ R$ 27.700,00 (vinte e sete mil, setecentos reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Responsável pela Informação JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LISLE GOMES CLAUDINO SALES
Responsável pela Ratificação EDYPO DE SOUSA CARLOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDYPO DE SOUSA CARLOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KEROOTICA CRATEUS LTDA 27.482.533/0001-03 VENCEDOR 27.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
06-PUBLICAÇÕES - DL-046-2025-SESA PDF 1MB
07-PROPOSTA INICIAL E READEQUADA-DL-046-2025-SESA PDF 3MB
08-ATA DE REALIZAÇÃO-DL-046-2025-SESA PDF 2MB
09-JUSTIFICATIVA-DL-046-2025-SESA PDF 6MB
10-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DL-046-2025-SESA PDF 2MB
11-AUTORIZAÇÃO-DL-046-2025-SESA PDF 2MB
12-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-046-2025-SESA PDF 500KB
01-AVISO DE DISPENSA- DL-046-2025-SESA PDF 5MB
02-PROJETO BASICO - DL-046-2025-SESA PDF 4MB
03-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-DL-046-2025-SESA. PDF 6MB
04-ANEXO II -MINUTA DO CONTRATO - DL 046-2025-SESA PDF 2MB
05-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-046-2025-SESA PDF 281KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512260001 2025 KEROOTICA CRATEUS LTDA 27.700,00 26/12/2025
26/03/2026
VIGENTE
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