| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 26/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DIOGO AMERICO DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | DIOGO AMERICO DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES |
| Responsável pela Adjudicação | PATRICIANA MESQUITA BRAGA |
| Responsável pela Homologação | PATRICIANA MESQUITA BRAGA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIANA MESQUITA BRAGA | GERENCIADOR |