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INEXIGIBILIDADE: 012/2026-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0012
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO SÁ Nº 52, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA ESCOLA DE CIDADANIA VILEBALDO BARBOSA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CEARÁ.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAULO SARAIVA BEZERRA ***.455.593-** VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-IN012-2026-SEDUC PDF 9MB
02-TERMO DE REFERÊNCIA-IN012-2026-SEDUC PDF 4MB
03-JUSTIFICATIVA-IN012-2026-SEDUC PDF 2MB
04-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20250123007 2026 SAULO SARAIVA BEZERRA 120.000,00
10.000,00		 23/01/2026
23/01/2027
VIGENTE
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