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INEXIGIBILIDADE: 013/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0013
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 26/01/2026
Data da ratificação: 26/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA “PATRULHA” NO DIA 15/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pela Informação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.153.395/0001-81 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-IN013-2026-SECULT PDF 7MB
02-TERMO DE REFERÊNCIA-IN013-2026-SECULT PDF 3MB
03-JUSTIFICATIVA-IN013-2026-SECULT PDF 2MB
04-PROPOSTA DE PREÇO-IN013-2026-SECULT PDF 456KB
05-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260126001 2026 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 40.000,00 26/01/2026
26/04/2026
VIGENTE
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