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INEXIGIBILIDADE: 014/2026-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0014
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA INSTITUTO SANTA INES, 178, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA ESCOLA DE CIDADANIA VILEBALDO BARBOSA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CEARA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
29/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTÔNIO AVELAR MACEDO NERI ***.789.263-** VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-IN014-2026-SEDUC PDF 6MB
02-TERMO DE REFERÊNCIA-IN014-2026-SEDUC PDF 4MB
03-JUSTIFICATIVA-IN014-2026-SEDUC PDF 3MB
04-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO-IN013-2026-SEDU PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260129003 2026 ANTÔNIO AVELAR MACEDO NERI 72.000,00
6.000,00		 29/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
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