| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 26/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DO TCE CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL MOURÃO SAMPAIO |
| Responsável pela Informação | RAFAEL MOURÃO SAMPAIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES |
| Responsável pela Homologação | RAFAEL MOURÃO SAMPAIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAEL MOURÃO SAMPAIO | GERENCIADOR |