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Lista de licitações.

DISPENSA: 005/2026-SESA - EXERCÍCIO: 2026 - DESERTA - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2026
Data da divulgação do extrato: 01/04/2026
Valor estimado: R$ 6.233,37 (seis mil, duzentos e trinta e três REAIS e trinta e sete centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KIT CPAP AUTOMATICO AIRMINI COM MASCARA NASAL N20, A FIM DE ATENDER AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AJUIZADA POR FRANCISCO AURELIO DA SILVA FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PROCESSO Nº: 3000586-20.2026.8.06.0070.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Lei nº 14.133/2021
Justificativa do preço
Lei nº 14.133/2021
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pela Informação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Rafael Mourão Sampaio GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-AVISO DE DISPENSA ELETRONICA-DL005-2026-SESA PDF 5MB
02-ETP-DL005-2026-SESA PDF 6MB
03-ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA-DL005-2026-SESA PDF 4MB
04-ANEXO II-MINUTA DO CONTRATO-DL005-2026-SESA PDF 3MB
05-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL005-2026-SESA PDF 231KB
06-ATA DE REALIZAÇÃO-DL005-2026-SESA PDF 668KB
07-DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA-DL005-2026-SESA PDF 264KB
08-PUBLICAÇÃO PDF 516KB

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