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INEXIGIBILIDADE: 034/2026-SESA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0034
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2026
Data da divulgação do extrato: 23/04/2026
Data da ratificação: 22/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2026
Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU DE ÓLEO, Nº S/N, DISTRITO DE MONTENEBO, ZONA RURAL, CRATEÚS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O proponente FRANCISCO AGENOR SOUSA MIRANDA foi selecionado através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Estatui que “o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto”.
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Rafael Mourão Sampaio
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Rafael Mourão Sampaio GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO AGENOR SOUSA MIRANDA ***.438.178-** VENCEDOR 4.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01.ETP-IN034-2026.SESA PDF 5MB
02.TERMO DE REFERENCIA-IN034-2026.SESA PDF 8MB
03.JUSTIFICATIVA-IN034-2026-2026.SESA PDF 5MB
04.TERMO DE ADJUDICAÇÃO-IN034-2026.SESA PDF 653KB
05.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-IN034-2026.SESA PDF 644KB
06.AUTORIZAÇÃO-IN034-2026.SESA PDF 872KB
07.EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-IN034-2026-SESA PDF 437KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260422003 2026 FRANCISCO AGENOR SOUSA MIRANDA 4.800,00
400,00		 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
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