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DISPENSA: 012/2026-SESCT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0045
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 12/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2026
Valor estimado: R$ 58.408,83 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito REAIS e oitenta e três centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ROLO ADESIVO REFLETIVO IDEAL PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
Justificativa do preço
O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
06/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
06/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gardene Rodrigues Braz
Responsável pela Ratificação Gardene Rodrigues Braz
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito Gardene Rodrigues Braz GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.292.382/0001-05 VENCEDOR 57.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01.AVISO DE DISPENSA-DL012-2026-SESCT PDF 5MB
02.ANEXO I - PROJETO BASICO -DL012-2026-SESCT PDF 4MB
03.E.T.P-DL012-2026-SESCT PDF 8MB
04.ANEXO II -MINUTA DO CONTRATO - DL012-2026-SESCT PDF 4MB
05.AVISO DE CONTRATAÇÃO - DL012-2026-SESCT PDF 227KB
06-PUBLICAÇÕES -DL012-2026-SESCT PDF 7MB
07-PROPOSTA DE PREÇOS - LUIZ MAURO -DL012-2026SESCT PDF 4MB
08-PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA -DL012-2026-SESCT PDF 20MB
09-ATA DA SESSÃO -DL012-2026-SESCT PDF 3MB
10.ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260512001 2026 CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 57.100,00 12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE
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