Nomear o(a) Sr(a) PAULA REGIA BOMFIM FERREIRA
Agente: PAULA REGIA BOMFIM FERREIRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Agente: LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 - CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Requerimento da Secretaria de Saúde com data em 24 de Novembro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 01 de Dezembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Exonerar o(a) Sr(a) OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 006.511.873-11 e RG nº. 53.541.005-0 SSP/CE, da Função de Auxiliar Administrativo, Símbolo DAS 1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32 e RG nº. 2004014169138 SSP/CE, da Função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) Símbolo DAS7 (30% Salário Base), Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: ANTONIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VILANI SOARES LEITE RICARDO, Portador(a) do CPF nº. 659.526.503-68, RG nº. 2005015107622 SSP CE, CTPS 69804 SÉRIE: 00054 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010934, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0155/2022 PGM - de 03 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32, RG nº. 2004014169138 SSP CE, CTPS 40552 SÉRIE: 00059 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010926, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0156/2022 PGM - de 10 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 046.226.743-19 e RG nº. 2007185977-7 / SSP CE, da Função de Chefe da Célula de Recebimento e Entrega de Materiais Símbolo DAS1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA
Cargo: CHEFE DA CELULA DE RECEBIMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS
Exonerar o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL SILVA AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 047.535.253-09 e RG nº. 20073267206 SSP/CE, da Função de Chefe da Célula Intersetorial Símbolo DAS1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) FRANCISCO ISRAEL MACHADO DE AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 037.853.413-00, RG nº. 2006014151472 SSP CE, CTPS 7759066 SÉRIE: 001-0 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010943, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0143/2022 PGM - de 05 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) ANA PAULA PIMENTEL TEIXEIRA RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 004.248.903-21, RG nº. 2001002127058 SSP CE, CTPS 7402 SÉRIE: 054 CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010902, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0144/2022 PGM - de 05 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VERÔNICA MOREIRA DA SILVA, Portador(a) do CPF nº. 874.491.613-20, RG nº. 337002499 SSP CE, CTPS 58082 SÉRIE: 00048 CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 12 de Agosto de 2015, Matrícula: 00011442, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0132/2022 PGM - de 15 de Agosto de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0112/2022 PGM - de 25 de Julho de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE Notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PAIVA, Portador(a) do CPF nº 549.573.463-72, CTPS: 07480002 SÉRIE: 00022 CE, CARGO: Auxiliar de Serviços Secretaria de Educação, ADMISSÃO: 10 de Abril de 1995, MATRÍCULA: 00000994, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Ato Expedido no dia 19 de Julho de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 01 de Fevereiro de 2021, nº. do Benefício 199.764.623-1, Conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 31 de Julho de 2022.
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Julho de 2022 a 31 de Julho de 2022.
Agente: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
Nomear o(a) Sr(a) ELEM PATRICIA EVANGELISTA, Portador(a) do CPF nº. 039.777.323-40 e RG nº. 2004021009930 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico Símbolo DAS-7, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO EUDES VASCONCELOS, Portador(a) do CPF nº. 409.978.473-87 e RG nº. 0199504790 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico - Símbolo DAS-7, Lotado(a) no Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIA OZANIRA MELO RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 283.755.803-68 e RG nº. 0086458685 - SSP-CE, da Função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SÍMBOLO FG-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
