A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Com Remuneração ao (a) Servidor (a) LUCIANA SOARES BARBOSA NETO, Portador(a) do CPF nº. 626.740.993-72, RG nº. 293044594 SSP CE, CTPS 008533 SÉRIE: 00045 - CE, Cargo: PROF PEB III. Admissão: 20 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000370, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 138/2022 PGM - de 29 de Abril de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 29 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Com Remuneração ao (a) Servidor (a) FRANCISCA DE FÁTIMA DOS SANTOS FREIRE, Portador(a) do CPF nº. 749.957.403-25, RG nº. 2003009089573 SSP CE, CTPS 81117 SÉRIE: 00038 - CE, Cargo: PROF PEB III. Admissão: 27 de Abril de 1995, Matrícula: 0001235, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 061/2022 PGM - de 18 de Abril de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 149/2022 de 31 de Março de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 18 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) MARIA TATIANA SIQUEIRA LEITE, Portador(a) do CPF nº. 857.128.333-87, RG nº. 0327850498 SSP CE, CTPS 1247 SÉRIE: 00049 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 20 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000440, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 046/2022 PGM - de 21 de Março de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear os Representantes abaixo relacionados para compor a SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Lei Municipal n.º 510/2002 que dispõe sobre a escolha desta, para exercer a função por dois anos podendo ser reconduzido por mais um ano.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) CLEONICE MONTEIRO VIEIRA, Portador(a) do CPF nº. 512.519.653-34, RG nº. 0330493498 SSP CE, CTPS 048405 SÉRIE: 00031 – CE, Cargo: PROF PEB II GRAD. – REF. Admissão: 25 de Maio de 2007, Matrícula: 00002463, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 047/2022 PGM - de 21 de Março de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE Notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA ANCY ALVES BRAGA, Portador(a) do CPF nº 559.594.403-00, CTPS: 056058 SÉRIE: 00006 CE, CARGO: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, ADMISSÃO: 02 de Janeiro de 1991, MATRÍCULA: 00000978, Conforme Concessão de Aposentadoria por Idade - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 11 de Maio de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 14 de Janeiro de 2021, nº. do Benefício 199.174.558-0, Conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 15 de Março de 2022.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO POR FALECIMENTO do(a) Servidor(a), FRANCISCA JOELITA BERNARDINO, Portador(a) do CPF nº. 734.477.813-00, RG nº. 20161411864 SSP CE, CTPS 8065 SÉRIE: 00038 - CE, Cargo: PROF PEB III POS-GRAD. – REF. 4/200HS, Admissão: 20 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000444, Conforme Estabelece o Registro da Certidão de Óbito do(a) Servidor(a) com Matricula 020255 01 55 2020 4 00016 088 0014520 09, Ato Registrado no Livro: C-16, às Folhas 088, sob o nº 14520, Expedido em 16 de Outubro de 2020, Junto ao Cartório 1º Ofício Registro Civil da Comarca de Crateús – CE, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), KENYA KASSIA MELO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 012.126.573-06, RG nº. 2002019095446 SSP CE, CTPS 055960 SÉRIE: 00057 - CE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Admissão: 22 de Abril de 2008, Matrícula: 00002897, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 04 de Fevereiro de 2022, Junto ao Memorando nº056/2022 a Requerimento da Secretaria de Educação do Município de Crateús – CE, com data de 04 de Fevereiro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 01 de Março de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) FRANCISCO MARCOS PEREIRA SOARES, Portador(a) do CPF nº. 049.916.613-23, RG 2993508 SSP PI, CTPS 023794 SÉRIE: 00027 – PI , Cargo: PROF PEB III POS GRAD. – MS REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010944, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 05/2022 PGM - de 17 de Janeiro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno de Licença Remunerada ao (a) Servidor (a) EMANUEL ALVES BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 961.139.603-15, RG 2001015013307 SSP CE, CTPS 6033260 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: PROF PEB III POS – GRAD. MS REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010919, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 27/2022 PGM - de 11 de Fevereiro de 2022 e Requerimento da Secretaria de Educação, com data de retorno as atividades laborais a partir de 11 de Janeiro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, da função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 006.511.873-11 e RG nº. 53.541.005-0, para exercer a Função de Auxiliar Administrativo, Símbolo – DAS – 1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 603.500.523-36 e RG nº. 2009098028884, para exercer a função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação de Políticas Educacionais – Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCA VERLÂNDIA JACOME BARBOZA, Portador(a) do CPF nº. 042.338.313-24 e RG nº. 2006015073998, da função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação de Políticas Educacionais – Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ MACEDO NERI, portador(a) do CPF nº. 448.256.763-91 e RG nº. 0318145696, para exercer a função de Diretor (a) da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SEDE - Gratificação de 25 % sobre Salário Base, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA SUELLEN LOPES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 085.879.873-56 e RG nº. 2007451261-1, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) ANTONIA DE ARAUJO PRUDENCIO, portador(a) do CPF Nº 559.589.153-04, CTPS: 052843 SÉRIE: 00008 CE, Cargo: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, Admissão: 05 de Março de 1991, Matrícula: 00000855, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Setembro de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 22 de Junho de 2021, nº. do Benefício 202.093.026-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) PAULO RICARDO ALVES FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 448.221.463-91, CTPS: 36321 SÉRIE: 00032 CE, Cargo: Professor – Secretaria de Educação, Admissão: 26 de Abril de 1995, Matrícula: 00000879, Conforme Concessão de Aposentadoria por Invalidez - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 28 de Setembro de 2020, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 03 de Setembro de 2021, nº. do Benefício 632633492-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA TAVARES SERVOLO, portador(a) do CPF Nº 316.734.303-68, CTPS: 3054893 SÉRIE: 00020 CE, Cargo: Professora – Secretaria de Educação, Admissão: 01 de Setembro de 1981, Matrícula: 00001319, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Abril de 2018, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 20 de Abril de 2018, nº. do Benefício 181.461.203-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, para exercer a função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 2006014151634 e CPF nº. 037.625.293-61, para, na ausência do(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG Nº. 94002561245 e CPF Nº. 299.791.883-91, Ordenador (a) de Despesas da Secretária (a) de Educação do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANGELA ALVES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 036.036.897-20, RG 10661893-7 SSP/CE, CTPS 47358 SÉRIE: 5095, cargo: 83 – PROF PEB III POS GRAD. - REF. 1/100HS, Admissão: 12 de dezembro de 2016, matrícula: 0012786, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 40/2021 PGM de 08 de abril de 2021, através do Memorando nº 107/2021 de 09 de abril de 2021, concessão a partir de 05 de abril de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA RAQUEL ARAÚJO SOARES, portador(a) do CPF nº. 020.386.463-84 e RG nº. 2004014032809, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ROSILENE LIMA, portador(a) do CPF nº. 857.289.503-53 e RG nº. 330500598, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO EUDES VASCONCELOS, portador(a) do CPF nº. 409.978.473-87 e RG nº. 1995047-90, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO WASHINGTON RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 634.347.503-63 e RG nº. 3330603-98, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) TOMAZ FILHO MARQUES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 838.282.733-00 e RG nº. 2007885443-6, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Acompanhamento Técnico Pedagógico - Símbolo DNS-3, da Secretaria de Educação Municipal de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) IRANILDO GONÇALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 387.979.683-15 e RG nº. 0209829691, para exercer a função de Gerente de Núcleo dos Programas e Projetos Federais e Estaduais - Símbolo DNS-3, da Secretaria de Educação Municipal de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ARLENE GOMES BATISTA, portador(a) do CPF nº. 549.530.653-87 SSP-CE e RG nº. 20050151075-25, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional – Símbolo DNS-3, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NATÁLIA MOUTA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 021.532.783-76 e RG nº. 2004021079394 SSP-SP, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.