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Lista de Portarias Foram encontrados 1203 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 11:50:36

LICENÇA REMUNERADA: 001.11.02/2022 11/02/2022

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno de Licença Remunerada ao (a) Servidor (a) EMANUEL ALVES BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 961.139.603-15, RG 2001015013307 SSP CE, CTPS 6033260 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: PROF PEB III POS – GRAD. MS REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010919, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 27/2022 PGM - de 11 de Fevereiro de 2022 e Requerimento da Secretaria de Educação, com data de retorno as atividades laborais a partir de 11 de Janeiro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Agente: EMANUEL ALVES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 001.10.02/2022 10/02/2022

Exonerar o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, da função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Agente: VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 001.08.02/2022 08/02/2022

Nomear o(a) Sr(a) OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 006.511.873-11 e RG nº. 53.541.005-0, para exercer a Função de Auxiliar Administrativo, Símbolo – DAS – 1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Agente: OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 004.01.02/2022 01/02/2022

Nomear o(a) Sr(a) THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 603.500.523-36 e RG nº. 2009098028884, para exercer a função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação de Políticas Educacionais – Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Agente: THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 004.31.01/2022 31/01/2022

Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCA VERLÂNDIA JACOME BARBOZA, Portador(a) do CPF nº. 042.338.313-24 e RG nº. 2006015073998, da função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação de Políticas Educacionais – Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Agente: FRANCISCA VERLANDIA JACOME BARBOZA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 001.11.01/2022 11/01/2022

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ MACEDO NERI, portador(a) do CPF nº. 448.256.763-91 e RG nº. 0318145696, para exercer a função de Diretor (a) da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SEDE - Gratificação de 25 % sobre Salário Base, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: FRANCISCO JOSE MACEDO NERI

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 001.14.10/2021 14/10/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA SUELLEN LOPES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 085.879.873-56 e RG nº. 2007451261-1, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Agente: MARIA SUELLEN LOPES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 007.01.09/2021 01/09/2021

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) ANTONIA DE ARAUJO PRUDENCIO, portador(a) do CPF Nº 559.589.153-04, CTPS: 052843 SÉRIE: 00008 CE, Cargo: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, Admissão: 05 de Março de 1991, Matrícula: 00000855, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Setembro de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 22 de Junho de 2021, nº. do Benefício 202.093.026-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

Agente: ANTONIA DE ARAUJO PRUDENCIO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 005.01.09/2021 01/09/2021

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) PAULO RICARDO ALVES FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 448.221.463-91, CTPS: 36321 SÉRIE: 00032 CE, Cargo: Professor – Secretaria de Educação, Admissão: 26 de Abril de 1995, Matrícula: 00000879, Conforme Concessão de Aposentadoria por Invalidez - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 28 de Setembro de 2020, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 03 de Setembro de 2021, nº. do Benefício 632633492-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

Agente: PAULO RICARDO ALVES FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 004.01.09/2021 01/09/2021

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA TAVARES SERVOLO, portador(a) do CPF Nº 316.734.303-68, CTPS: 3054893 SÉRIE: 00020 CE, Cargo: Professora – Secretaria de Educação, Admissão: 01 de Setembro de 1981, Matrícula: 00001319, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Abril de 2018, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 20 de Abril de 2018, nº. do Benefício 181.461.203-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

Agente: MARIA TAVARES SERVOLO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 014.02.08/2021 02/08/2021

Nomear o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, para exercer a função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Agente: VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 002.01.07/2021 01/07/2021

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 2006014151634 e CPF nº. 037.625.293-61, para, na ausência do(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG Nº. 94002561245 e CPF Nº. 299.791.883-91, Ordenador (a) de Despesas da Secretária (a) de Educação do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Agente: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 001.05.04/2021 05/04/2021

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANGELA ALVES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 036.036.897-20, RG 10661893-7 SSP/CE, CTPS 47358 SÉRIE: 5095, cargo: 83 – PROF PEB III POS GRAD. - REF. 1/100HS, Admissão: 12 de dezembro de 2016, matrícula: 0012786, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 40/2021 PGM de 08 de abril de 2021, através do Memorando nº 107/2021 de 09 de abril de 2021, concessão a partir de 05 de abril de 2021.

Agente: ANGELA ALVES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 004.01.04/2021 01/04/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA RAQUEL ARAÚJO SOARES, portador(a) do CPF nº. 020.386.463-84 e RG nº. 2004014032809, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: ANTONIA RAQUEL ARAUJO SOARES

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 034.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ROSILENE LIMA, portador(a) do CPF nº. 857.289.503-53 e RG nº. 330500598, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: ANTONIA ROSILENE LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 033.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO EUDES VASCONCELOS, portador(a) do CPF nº. 409.978.473-87 e RG nº. 1995047-90, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: FRANCISCO EUDES VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 032.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO WASHINGTON RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 634.347.503-63 e RG nº. 3330603-98, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: FRANCISCO WASHINGTON RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 031.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) TOMAZ FILHO MARQUES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 838.282.733-00 e RG nº. 2007885443-6, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Acompanhamento Técnico Pedagógico - Símbolo DNS-3, da Secretaria de Educação Municipal de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: TOMAZ FILHO MARQUES CAVALCANTE

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 030.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) IRANILDO GONÇALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 387.979.683-15 e RG nº. 0209829691, para exercer a função de Gerente de Núcleo dos Programas e Projetos Federais e Estaduais - Símbolo DNS-3, da Secretaria de Educação Municipal de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: IRANILDO GONCALVES DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DOS PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS

NOMEAÇÃO: 029.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ARLENE GOMES BATISTA, portador(a) do CPF nº. 549.530.653-87 SSP-CE e RG nº. 20050151075-25, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional – Símbolo DNS-3, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: MARIA ARLENE GOMES BATISTA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

NOMEAÇÃO: 028.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NATÁLIA MOUTA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 021.532.783-76 e RG nº. 2004021079394 SSP-SP, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: MARIA NATALIA MOUTA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 027.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ELISANGELA SOARES MARTINS BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 787.829.103-91 e RG nº. 20060190331599, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: MARIA ELISANGELA SOARES MARTINS BEZERRA

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 026.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o (a) Sr.(a) JANICE AURÉLIO LOPES, portador(a) do CPF nº. 669.533.753-53 e RG nº. 34932012000 SSP CE, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: JANICE AURELIO LOPES

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 025.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) DAGMAR SOARES CAMPELO, portador(a) do CPF nº. 916.926.873-87 e RG nº. 323987297, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: DAGMAR SOARES CAMPELO

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 024.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o (a) Sr.(a) MARIA ELVIRA MONTEIRO LIMA, portador(a) do CPF nº. 769.605.013-34 e RG nº. 0323189497 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: MARIA ELVIRA MONTEIRO LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 023.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o (a) Sr.(a) MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 874.081.473-49 e RG nº. 323978397 SSP CE, para exercer a função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: MARCOS SEBASTIAO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 022.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) LIOMAR ARAÚJO MELO, portador(a) do CPF nº. 941.863.243-87 e RG nº. 2001002125446, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: LIOMAR ARAUJO DE MELO

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 021.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ELIANE ALVES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 718.511.191-91 e RG nº. 20012327600, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: ANTONIA ELIANE ALVES RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 020.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32 e RG nº. 2004014169138, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: ANTONIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)

NOMEAÇÃO: 019.01.03/2021 01/03/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 040.125.783-59 e RG nº. 2007019010751 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) – SÍMBOLO DNSR-2, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Agente: FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO(A)

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