Nomear o(a) Sr(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, Portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Administrativa – Símbolo CDP–1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº. 053.407.793-51 e RG nº. 2006021033854 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) Administrativa - Símbolo CDP-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Sem Remuneração ao (a) Servidor (a) CLEICIANE CAMELO DE SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 873.634.023-53, RG nº. 99098023100 SSP CE, CTPS 93388 SÉRIE: 00052 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Admissão: 04 de Maio de 2015, Matrícula: 0011295, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 052/2022 PGM - de 29 de Março de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 106/2022 de 11 de Abril de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 01 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), DIANA FROTA LIMA, Portador(a) do CPF nº. 619.297.003-34, RG nº. 93004020219 SSP CE, CTPS 6532330 SÉRIE: 0010 - CE, Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL, Admissão: 01 de Março de 2005, Matrícula: 0001631, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 25 de Janeiro de 2022, Junto ao Memorando nº 047/2022 a Requerimento da Secretaria de Saúde do Município de Crateús – CE, com data de 11 de Fevereiro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 01 de Março de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO NEPOMUCENO LIMA, portador(a) do CPF nº. 807.456.873-34 e RG nº. 0295183695, para exercer a Função de Secretário (a) Executivo do CMS - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO NEPOMUCENO LIMA, portador(a) do CPF nº. 807.456.873-34 e RG nº. 0295183695, da Função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) DANIELLE DE SABOIA VALE, portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91 e RG nº. 97003013815 SSP CE, da Função de Secretário (a) Executivo do CMS - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANA ROSA BONFIM DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 786.473.203-87, RG 2004021054111 SSP CE, CTPS 062602 SÉRIE: 00042 - CE, Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Admissão: 01 de Julho de 2002, Matrícula: 0000071, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 035/2022 PGM - de 24 de Fevereiro de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 072/2022 de 10 de Março de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 02 de Fevereiro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIA INGRID ALINE DE FRANÇA PORTELA, Portador(a) do CPF nº. 059.340.863-24 e RG nº. 2007573651-3, para exercer a Função de Coordenador(a) do CAPS – I, Símbolo – CDP – 1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) WIRNA SOUZA COSTA, portador(a) do CPF nº. 369.805.443-49, RG 2008530532-9, CTPS 4132022 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA. Admissão: 02 de Janeiro de 2007, Matrícula: 00002319, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 04/2021 PGM - de 13 de Janeiro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr.(a) ERMICIA LORENA MARQUES COELHO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 009.544.083-65 e RG nº. 2001002253800, para exercer a função de Coordenador(a) CAPS - I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ROSE MARIE BARBOSA DA COSTA RIBEIRO, portador(a) do CPF nº. 874.432.953-91 e RG nº. 0332616098, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) ORACILDA SALES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 889.207.043-68 e RG nº. 34665382000, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JACINTA TAVARES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 837.291.783-34 e RG nº. 0307522196, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NEILA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 370.692.923-68 e RG nº. 0072374784, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEY ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 747.183.713-68 e RG nº. 2002099066391, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) RIVAN SOARES FEITOSA, portador(a) do CPF nº. 897.163.703-00 e RG nº. 0318732297, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 248.019.503-10 e RG nº. 0079652384, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO RICARDO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 091.173.773-15 e RG nº. 2003010102553, para exercer a função de Gerente de núcleo do Laboratório Municipal - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) DANIELLE DE SABOIA VALE, portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91 e RG nº. 97003013815 SSP CE, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) do CMS - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) ALEXANDRA CHAVES FERNANDES, portador(a) do CPF nº. 506.783.103-00 e RG nº. 2001005137321 SSP CE, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) do CMS - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ARAUJO, portador(a) do RG nº. 1476961 e CPF nº. 802.461.681-53, para exercer a função de Coordenador(a) dos Programas de Informática na Saúde - Símbolo DNSR-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA SOARES SOUZA, portador(a) do CPF nº. 728.852.203-25 e RG nº. 0315530196, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Endemias - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) EDNA RÉGIA PINHEIRO DE ABREU, portadora do CPF nº. 362.688.443-00 e RG nº. 0147162688 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) de Acolhimento Adulto - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) CATIA NEVES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 291.904.818-01 e RG nº. 0332491535 SSP-SP, para exercer a função de Assessoria de Gabinete - Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Renovação de Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANTONIO RAMOS DA SILVA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 811.902.203-34, RG 3195436-97 SSP/CE, CTPS 39284 SÉRIE: 00043- CE, cargo: 811- AG C Endemias LM 389/14 LF 12994/14, Admissão: 01 de Julho de 2002, matrícula: 0001034, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 16/2021 PGM de 28 de Janeiro de 2021 e Autorização da Prorrogação de Licença sem Remuneração, do Gabinete do Prefeito, através do Memorando nº 045/2021 - GAB de 01 de fevereiro de 2021, concessão a partir de 01 de março de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Renovação de Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) OLAVO ALVES FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 876.722.603-59, RG 2004019007993 SSP-CE, CTPS 60635 SÉRIE: 00046- CE, cargo: Agente de Controle de Endemias, Admissão: 16 de agosto de 2007, matrícula: 0002542, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 015/2021-PGM de 01 de Janeiro de 2021 e Autorização da Prorrogação de Licença sem Remuneração, do Gabinete do Prefeito, através do Memorando nº 051/2021 - GAB de 10 de f-evereiro de 2021, concessão a partir de 01 de março de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) LUIZA HELENA FREITAS DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 382.714.273-34, RG Nº 0239208892 SSP-CE, CTPS: 045883 SÉRIE: 00022 CE, cargo: 3-AUXILIAR DE SERVIÇOS – SECRETARIA DE SAÚDE, Admissão: 10 de abril de 1995, Matrícula: 0001129, conforme Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 24 de maio de 2018, com data de inicio da aposentadoria fixada em 24 de maio de 2018, nº. do Benefício 181.461.401-7, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 19 de fevereiro de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) VINICIUS RODRIGUES MENESES, portador(a) do CPF nº 084.658.213-99 e RG nº. 2007012473-0 SSP/CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo Sistema de Informação - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº. 053.407.793-51 e RG nº. 2006021033854 - SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) Administrativa - Símbolo CDP-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.