Nomear o(a) Sr(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO
Agente: EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
Nomear o(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
Nomear o(a) Sr(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES
Agente: LOURISMAR OLIVEIRA GOMES
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao (a) Servidor (a) JOSÉ DE MATOS LIMA, Portador(a) do CPF nº. 857.060.513-72, RG nº. 2009066009-3 SSP CE, CTPS 048467 SÉRIE: 00031 - CE, Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, Admissão: 01 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000201, Requerimento Próprio com data em 14 de Dezembro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 02 de Janeiro de 2023. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 - CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Requerimento da Secretaria de Saúde com data em 24 de Novembro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 01 de Dezembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o (a) Sr.(a) MARIA JUCILÉIA BARBOSA LIMA, Portador(a) do CPF nº. 939.168.253-72, RG nº. 35235602000, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022.
Agente: MARIA JUCILEIA BARBOSA LIMA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
Exonerar o(a) Sr(a) GABRIELLE SOARES MELO, Portador(a) do CPF nº. 055.107.963-08 e RG nº. 2007238982-0 SSP/CE, da Função de Assessor(a) Jurídico(a) Símbolo CDP1, Lotado(a) no(a) Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, com base nas diretrizes da Lei Municipal n.º 902 DE 11 DE MARÇO DE 2021, para o período de 2022 a 2024.
Coletiva: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, CINTHIA MACHADO MASCARENHAS BARBOSA, LINDALEIA AIRES EVANGELISTA, JANICE AURELIO LOPES, RUMMENNISSE VASCONCELOS FRANÇA, MARIA HELENA COSTA DA SILVA, ANTONIO WELLINGTON ALVES GUARIM, FRANCISCO VALDEON RODRIGUES DE ALMEIDA, MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, INGRID ARAUJO SOARES MACEDO, RODRIGO PORTO COUTINHO, FRANCISCO PEREIRA GOMES
Exonerar o(a) Sr(a) OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 006.511.873-11 e RG nº. 53.541.005-0 SSP/CE, da Função de Auxiliar Administrativo, Símbolo DAS 1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32 e RG nº. 2004014169138 SSP/CE, da Função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) Símbolo DAS7 (30% Salário Base), Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: ANTONIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR (A) TÉCNICO (A) PEDAGÓGICO (A)
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VILANI SOARES LEITE RICARDO, Portador(a) do CPF nº. 659.526.503-68, RG nº. 2005015107622 SSP CE, CTPS 69804 SÉRIE: 00054 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010934, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0155/2022 PGM - de 03 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32, RG nº. 2004014169138 SSP CE, CTPS 40552 SÉRIE: 00059 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010926, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0156/2022 PGM - de 10 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA ao (a) Servidor (a) DILMA VIEIRA DE SOUSA TORRES, Portador(a) do CPF nº. 566.768.163-34, RG nº. 20170639774-0 SSP CE, CTPS 31936 SÉRIE: 0033 - CE, Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO, Admissão: 01 de Setembro de 2007, Matrícula: 0002642, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 0154/2022 PGM - de 03 de Outubro de 2022 e Requerimento da Secretaria de Saúde com data em 10 de Outubro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 03 de Outubro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 046.226.743-19 e RG nº. 2007185977-7 / SSP CE, para exercer a Função de Gerente de Núcleo das Finanças - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) ITALO TEOFILO DE SOUZA LEITE, Portador(a) do CPF nº. 034.771.133-22, RG nº 2006014098628 SSP CE, CTPS 048768 SÉRIE: 00060 - CE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO. Admissão: 16 de Março de 2009, Matrícula: 00003108, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0133/2022 PGM - de 16 de Agosto de 2022 e Requerimento Próprio de 12 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 03 de Outubro à 30 de Dezembro de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) DANIELLE DE SABOIA VALE, Portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91, RG 97003013815 SSP CE, CTPS 63120 SÉRIE: 00032 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Admissão: 01 de Julho de 2002, Matrícula: 00000046, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0148/2022 PGM - de 19 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 31 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, Portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 / SSP-CE, para exercer a Função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) FRANCISCO CLAYTON BEZERRA, Portador(a) do CPF nº. 795.221.573-68, RG 2016031889-5 SSP CE, CTPS 039455 SÉRIE: 00032 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS. Admissão: 10 de Setembro de 2002, Matrícula: 00000271, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0149/2022 PGM - de 19 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 30 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) ARI OSMAR DE LIMA ANDRADE, Portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 / SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) MARCIA NEILA SOARES LIMA, Portador(a) do CPF nº. 013.056.753-12, RG 323190797, CTPS 005713 SÉRIE: 00046 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS. Admissão: 16 de Março de 2009, Matrícula: 00003116, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0152/2022 PGM - de 27 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 23 de Setembro de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) MANOEL AURÉLIO SOARES FILHO, Portador(a) do CPF nº. 047.821.663-70 e RG nº. 20072768872 / SSP-CE, para exercer a Função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 046.226.743-19 e RG nº. 2007185977-7 / SSP CE, da Função de Chefe da Célula de Recebimento e Entrega de Materiais Símbolo DAS1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA
Cargo: CHEFE DA CELULA DE RECEBIMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS
Exonerar o(a) Sr(a) LUCAS RODRIGUES PORTELA, portador(a) do CPF nº. 606.224.643-29 e RG nº. 38140576X SSP-SP, da Função de Gerente de Núcleo das Finanças - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL SILVA AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 047.535.253-09 e RG nº. 20073267206 SSP/CE, da Função de Chefe da Célula Intersetorial Símbolo DAS1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), SILVIA JESSECA BEZERRA LOPES, Portador(a) do CPF nº. 036.115.133-00, RG nº. 2007019025414 SSP CE, CTPS 035435 SÉRIE: 00061 - CE, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012504, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 27 de Setembro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 28 de Setembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
