Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, com base nas diretrizes da Lei Municipal n.º 902 DE 11 DE MARÇO DE 2021, para o período de 2022 a 2024.
Coletiva: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, CINTHIA MACHADO MASCARENHAS BARBOSA, LINDALEIA AIRES EVANGELISTA, JANICE AURELIO LOPES, RUMMENNISSE VASCONCELOS FRANÇA, MARIA HELENA COSTA DA SILVA, ANTONIO WELLINGTON ALVES GUARIM, FRANCISCO VALDEON RODRIGUES DE ALMEIDA, MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, INGRID ARAUJO SOARES MACEDO, RODRIGO PORTO COUTINHO, FRANCISCO PEREIRA GOMES
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 03 de Outubro à 30 de Dezembro de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), SILVIA JESSECA BEZERRA LOPES, Portador(a) do CPF nº. 036.115.133-00, RG nº. 2007019025414 SSP CE, CTPS 035435 SÉRIE: 00061 - CE, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012504, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 27 de Setembro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 28 de Setembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Exonerar o(a) Sr(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997 SSP/CE, da Função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família Símbolo DNS2, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Exonerar o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, da Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) GISLANE KARLA DE SOUZA MELO, Portador(a) do CPF nº. 042.451.903-88, RG 2007019009141, CTPS 4591288 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: PSICOLOGO(A) ANS 3. Admissão: 04 de Maio de 2015, Matrícula: 00011318, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0118/2022 PGM - de 28 de Julho de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRATEÚS CMHC, com base nas diretrizes da Lei n.º 55 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, para o período de 2022 a 2024.
Coletiva: FRANCISCA NEILA FARIAS DE SOUZA, DAGMAR GONÇALVES COSTA DE MELO, ANTONIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, ELEM PATRICIA EVANGELISTA, MARIA HELENA COSTA DA SILVA, RUMMENNISSE VASCONCELOS FRANÇA, NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, RODRIGO PORTO COUTINHO, EVANILCE COUTINHO MACEDO
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Julho à 31 de Agosto de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.
Nomear os Representantes que comporão a CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN.
Coletiva: EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, BENTO ISIDIO VIEIRA NETO, FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, ROSANA LEITÃO JANUÁRIO MORAIS, ELISABETH MORAIS MACHADO, LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, INAYA SALES LINHARES, ROGERIO AUGUSTO ORIANO, JAILA LOIOLA CLAUDINO, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA GLEIDIMAR SOARES APOLONIO
Nomear o(a) Sr(a) LUCAS CESAR RODRIGUES MOURÃO, Portador(a) do CPF nº. 044.473.813-46 e RG nº. 20070215485 SSP/CE, para exercer a Função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária Símbolo DNS2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: LUCAS CESAR RODRIGUES MOURAO
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Nomear o(a) Sr(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Símbolo DNSR2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: BENEDITA MACHADO FERREIRA
Cargo: COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Exonerar o(a) Sr.(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 - SSP-CE, da Função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: BENEDITA MACHADO FERREIRA
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Nomear o (a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Portador(a) do CPF nº. 018.110.233-12, RG nº. 2001002128879, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Abril de 2022.
Agente: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, com base nas diretrizes na Lei n.º 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de Novembro de 1990, para o período de 2022 a 2024.
Coletiva: DENISE MOURÃO ARAÚJO, RENATA GONÇALVES FREITAS, LIOMAR ARAUJO DE MELO, ELEM PATRICIA EVANGELISTA, FRANCISCA ISLA RUANA SOARES FREIRE, ANTONIO WELLINGTON ALVES GUARIM, DIENE BRAZ DOS SANTOS, EDSON LUCAS DA SILVA, LUANA PRISCILA ALVES MACHADO
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS de conformidade com a Lei Municipal N.º 971/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, para o período de 2022 a 2024.
Coletiva: MARYLHA GREICY DE SOUSA, MARIA EDILEUSA DA SILVA, MARIA ARLENE GOMES BATISTA, MARIA APARECIDA ELENITA PINHO E SILVA, RUMMENNISSE VASCONCELOS FRANÇA, FRANCISCA ISLA RUANA SOARES FREIRE, AURILENE BASTOS ARAGAO, LOUISE LARISSA OLIVEIRA CAVALCANTE, FABIO PEDRO DA SILVA, EVANDO ALVES SIQUEIRA
Nomear o(a) Sr.(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº. 032.009.743-97 e RG nº. 03200974397, para exercer a função de Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Agente: DOUGLAS PABLO GONCALVES FREITAS
Cargo: COORDENADOR(A) DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exonerar o(a) Sr.(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº. 032.009.743-97 e RG nº. 03200974397, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) DENISE MOURÃO ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 285.816.308-12 e RG nº. 59628302-7, para exercer a função de Coordenador de Programas Sociais - Símbolo DNSR-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
Agente: RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Exonerar o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
Agente: RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Exonerar o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 20073100077 SSP-CE, da função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE.
Dar Competência o(a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 018.110.233-12 e RG nº. 2001002128879, para, na ausência do(a) Sr.(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, Ordenador (a) de Despesas da Secretária(a) de Assistência Social do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Agente: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
Nomear o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº 018.760.063-58 e RG nº. 2002099049853, para exercer a função de Supervisor(a) de Programas Federais - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº 018.760.063-58 e RG nº. 2002099049853, para exercer a função de Assessoria de Gabinete- Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) MOZAR MARTINS JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 387.962.523-91 e RG nº. 115534886, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Agente: MOZAR MARTINS JUNIOR
Cargo: GERENTE DO NUCLEO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Exonerar o(a) Sr.(a) MYRLA GOMES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 016.690.273-09 e RG nº. 2004002112241 SSP-CE, para exercer a função de Supervisor (a) de Programas Federais - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) DIVALDO FRANCO DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 835.893.333-91 e RG nº. 32551 - OAB-CE, para exercer a função de Assessor (a) Jurídico(a) Símbolo DNSR - lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) CRISELITE RODRIGUES CONCEIÇÃO, portador(a) do CPF nº. 383.423.673-04 e RG nº. 96002535917 SSP-CE, para exercer a função de Coordenação da Proteção Social Básica - Símbolo DNSR-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) WEVERTON WILLYMES DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 023.144.703-54 e RG nº. 2001029063093 SSP-CE, para exercer a função de Coordenação da Proteção Social Especial - Símbolo DNSR-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Agente: WEVERTON WILLYMES DOS SANTOS NASCIMENTO
Cargo: COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
