PROCESSO: 669/2026 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 669/2026

Solicitação: 22/05/2026

Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.01 - ÁREAS PARA REASSENTAMENTOS HUMANOS URBANOS

especificação: NUCLEO URBANO DE ASSIS - ZONA RURAL - CRATEUS - CE

Informações do beneficiário

Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CPF/CNPJ: 00.043.711/0001-43

Data	Fase	Situação	Mais
22/05/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
25/05/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
25/05/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
25/05/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
26/05/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO669/2026		26/05/2026 - 26/05/2027

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