EDITAL N.º 01/2026 – HACKATHON EXPOAGRO CRATEÚS MARATONA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES DE CRATEÚS Crateús – CE | Maio de 2026 A Secretária de Planejamento e Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Crateús, com fundamento na Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica), na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), na Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), na Lei Orgânica do Município de Crateús e na legislação municipal aplicável às premiações e fomento à inovação tecnológica, torna pública a abertura das inscrições para a 1ª Edição do HACKATHON EXPOAGRO CRATEÚS – Maratona de Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento dos Sertões de Crateús, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital e seus anexos.

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