Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florenço, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cavalcante de Lima, Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO M [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO VENÂNCIOS, E DÁ O [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO VENÂNCIOS, E DÁ O [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO DOS VENÂNCIOS, E D [...]
