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NOMEAÇÃO: 001.15.06/2025 02/07/2025

02/07/2025

Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 13.05.02/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florenço, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 12.05.02/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cavalcante de Lima, Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.264/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

ALTERA A EMENTA DA LEI 910/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.263/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.262/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.248/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.169/2025 01/08/2025

01/08/2025

ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2023 DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´s, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS CONTRAT [...]

DECRETO: 1.168/2025 01/08/2025

01/08/2025

INSTITUI O "DIA EDUCACRATEÚS: ORGULHO DE ENSINAR, COMPROMISSO COM O FUTURO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1° (PRIMEIRO) DE AGOSTO, COMO DIA DE VALORIZAÇÃO DA EDU [...]

DECRETO: 1.167/2025 31/07/2025

31/07/2025

REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE [...]

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