Exoneração, Agente: Lucineide da Luz Santo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
Nomeação, Agente: Edmar Lira Rodrigues Filho, Cargo: Coordenador de Inovação Tecnologica e Mecanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário [...]
Nomeação, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/01/2026 À 27/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/01/2026 À 28/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/01/2026 À 27/01/20 [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS/CE (FMCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAM [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PREVISTA NO DECRETO [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
