Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Hallysson Marques Farias, Cargo: Secretário de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Sabrina Xavier de Araujo Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/, NO DIA 25/04/2026, A FIM DE FOI SOLICITADO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE O PACIENTE E [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE O PACIENT [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E FLUXOGRAMA PARA A ABERTURA, PROLONGAMENTO, ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRATE [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 449, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA DESTINAÇÃO AO FUNDO DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SELECIONADA NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 - SDA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2026, NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO N° 1.234/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO D [...]
